Relações de Trabalho na Crise Climática: Orientações Essenciais em Tempos de Enchentes
Diante das recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, é imperativo adotar medidas emergenciais relacionadas ao trabalho. A
Mergulhe no mundo das Startups, aqui falamos a língua do empreendedor
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Se uma empresa realiza atividades que envolvam dados sobre pessoas físicas (clientes, colaboradores, fornecedores ou outros), a LGPD exige que
A seguir, listamos ações que podem ser realizadas antes e/ou depois de incidentes envolvendo dados pessoais, as quais podem amenizar
Antes de colocar um produto ou serviço no mercado, é recomendável que seja realizado um processo de registro de marca,
Veja aqui tudo o que você precisa saber antes de fazer o registro de marca: conceito, procedimentos, formalidades, condições e
Você tem uma ideia de marca e quer saber se ela é viável? Uma consultoria para fazer a pesquisa de
Saiba mais sobre os 5 contratos fundamentais para uma startup: contrato de parceria, acordo de sócios, contrato de investimento, contrato
O contrato de vesting é utilizado para a retenção e atração de talentos, assim como
Mas então o que se entende por um contrato de mútuo conversível? Quais são as
Confira 7 principais formas de estruturação de investimento em Startups.
O Acordo de Sócios ou de Quotistas é um documento particular firmado entre os sócios posteriormente à formalização da empresa, ou seja, após Registro do Contrato Social na Junta Comercial e no CNPJ.
Em uma startup uma das decisões que devem ser tomadas é sobre a remuneração dos sócios. Confira neste artigo, as particularidades do Pró Labore e da Distribuição dos Lucros.
o Fashion Law, área do direito que abrange questões de Propriedade Intelectual (PI), que dizem respeito à indústria da moda, incluindo marcas, desenho industrial, trade dress, direitos autorais, segredos de negócio, assim como outras áreas do direito, como ambiental e trabalhista.
A criação de uma obra artística demanda diversos processos pelos quais o artista precisa se dedicar. Após a criação de um livro, filme ou música, são comuns as dúvidas relacionadas aos direitos das pessoas que participaram da criação da obra, bem como dúvidas sobre como proteger a criação. No post de hoje buscamos esclarecer as principais dúvidas relacionadas aos direitos autorais e à proteção da obra intelectual.
Scrum é uma metodologia usada por startups para criar produtos de forma rápida e com eficiência. Neste artigo, mostraremos como desenvolver uma startup enxuta utilizando Scrum.
Neste artigo, vamos abordar brevemente o que é gestão de riscos e como incorporá-la no planejamento estratégico das startups
O contrato de transferência de tecnologia é um acordo formal entre uma empresa e um indivíduo ou organização para o qual a empresa cede os direitos de uso de uma determinada tecnologia. Em linhas gerais, são acordos formais entre duas ou mais partes, nos quais se especificam os termos e condições do compartilhamento da tecnologia.
Contrato de Investimento Coletivo (CIC) é um instrumento legal de financiamento por grupos de investidores, permitindo formalizar a captação de recursos para empresas em expansão. Saiba mais!
Uma startup lean (enxuta) se caracteriza como sendo um negócio com foco na criação de valor para o cliente usando o mínimo de recursos possível, de maneira a identificar e eliminar sistematicamente o desperdício em todas as etapas que envolvem o desenvolvimento do negócio.
O termo de confidencialidade, também conhecido como NDA (sigla em inglês para Non-Disclosure Agreement) é um contrato legalmente vinculativo entre duas ou mais partes que impede a divulgação de informações confidenciais.
Quando se trata de startups, ao buscar ser um diferencial e abrir portas para novos mercados, é necessário pensar nos recursos. As debêntures conversíveis são um tipo de instrumento de dívida que pode ajudar as empresas em fase de inicialização a angariar capital. Esses títulos privados de renda fixa funcionam, basicamente, como uma espécie de empréstimo para uma empresa.
O custo de aquisição por cliente indica o quanto a sua empresa ou startup gasta para conquistar um novo cliente e é importante para o cálculo do ROI (Retorno sobre o Investimento). Além disso, o custo de aquisição também pode ajudar a identificar oportunidades de economia nos custos e aumentar a eficiência nas campanhas de marketing.
Os pilares do ESG estão relacionados às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Saiba mais!
A proteção de patente é
O tema da governança configura uma alavanca de crescimento e antecipação para startups que, se bem utilizada, promoverá seu desenvolvimento baseado em princípios de transparência, responsabilidade e segurança.
O capital social representa o conjunto de recursos aportados pelos sócios. Ele é definido como a soma do valor das diferentes contribuições de bens e dinheiro aportadas pelos sócios. O capital social também é um elemento constitutivo da sociedade, imperativo para a sua inscrição na Junta Comercial e o seu montante deve constar no contrato social. Este capital social é dividido em quotas, que é a fração, ou parte de contribuição de cada sócio quotista.
O Produto Mínimo Viável (MVP – sigla para Minimum Viable Product) representa a primeira versão simples e por vezes configurada como um protótipo de produto ou serviço que é disponibilizado ao usuário final, apresentando as condições mínimas para ser comercializado.
Due diligence é um processo que tem como objetivo principal investigar e auditar o conteúdo de uma operação comercial, como por exemplo a aquisição de uma determinada empresa por outra empresa ou organização empresarial, permitindo uma avaliação, em geral, de natureza econômica, jurídica e contábil da operação de interesse.
A propriedade intelectual trata de direitos sobre bens imateriais e abrange tanto direitos de propriedade industrial (marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais), quanto direitos autorais (obras intelectuais, literárias e artísticas, softwares).
A constituição de uma sociedade limitada envolve a realização de várias etapas, como a elaboração do contrato social. Este artigo explora os principais aspectos deste documento.
Quando uma empresa necessita de projetos ou serviços técnicos especializados para atender alguma demanda é muito comum contratar outras empresas ou profissionais. Normalmente, essa contratação é estabelecida por meio de um contrato formal entre as partes: o contrato de prestação de serviços.
Você realmente sabe por que é útil registrar uma marca? Quais os benefícios reais de uma marca registrada? O Slap Law aborda todas as razões para registrar a marca de sua startup.
Começar a sua jornada empreendedora entendendo todas as suas responsabilidades legais e se protegendo com o suporte de uma consultoria jurídica pode definir o sucesso de sua Startup.
O que é participação societária e como funciona? Neste artigo, abordamos a participação na sociedade limitada e sociedade anônima.
Não é de hoje que as empresas da nova economia, especialmente startups, nascem com foco nos clientes.
Entenda o que é nota comercial, as inovações implementadas pela lei nº 14.195/2021 e como esse instrumento de crédito pode ser uma alternativa de financiamento para as sociedades limitadas.
Segundo notícia publicada pelo @valoreconomico, há uma forte tendência de crescimento no número de SPAC’s para investimento em empresas brasileiras, com captações que totalizam a casa dos R$ 10 bilhões de reais!
Muito comum no ecossistema das startups, os fundos de investimento estrangeiros frequentemente exigem a estruturação de uma holding internacional para formalização do aporte de capital na empresa. Este procedimento de inversão societária também é conhecido como “flip” ou, abrasileirando, “flipagem”. Aqui, vamos esclarecer o que é e como funciona este processo.
Com o avanço da tecnologia e a facilidade do compartilhamento e disseminação de conteúdo na internet, a utilização de obras protegidas por direitos autorais sem a devida autorização é um erro cada vez mais comum entre os usuários.
Transformando a relação advogado e empreendedor em uma experiência de proximidade e alta performance.