Política de privacidade

Olá, seja bem-vindo(a)!

Estes são os nossos Termos de Uso.

Aqui, vamos explicar, de forma simples e transparente, quem somos, o que fazemos e porque fazemos.


Por isso, pedimos que leia este documento com atenção. Ao navegar em nosso site, você concorda integralmente com nossos Termos de Uso. Sua concordância através da navegação em nosso site equivale ao “Aceite Eletrônico”. Caso não esteja de acordo com qualquer item destes Termos de Uso, por favor, pare imediatamente de navegar em nosso site.


Este documento teve sua última atualização em 26 de maio de 2020. Para que você entenda tudo que está escrito aqui, veja algumas definições:


SLAP.law: escritório de advocacia inscrito no CNPJ sob o nº. 17.765.336/0001-48 e na OAB/RS sob o nº. 4.717, com sede na Avenida Praia de Belas, nº. 1212, Sala 1505/2, Bairro Praia de Belas, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, proprietário do domínio www.slap.law e subdomínios;


Usuário: qualquer pessoa que esteja navegando em nosso site.


Aceite Eletrônico: com o Aceite Eletrônico você está declarando que leu e concorda integralmente com os nossos Termos de Uso, bem como que entende as suas responsabilidades e obrigações.


1) Para que servem nossos Termos de Uso?

Nossos Termos de Uso servem para explicar exatamente as regras gerais de navegação, que devem ser seguidas pelo Usuário, enquanto estiver utilizando nosso site.


2) Quem somos e o que fazemos?

Nós, SLAP.law, somos um escritório de advocacia especializado na estruturação jurídica para Startups, Scale-ups e empresas de base tecnológicas focadas em governança. Para saber mais sobre nós, acesse https://www.slap.law/sobre-nos .


3) Solicitamos informações para que você possa acessar nosso site?

Não, para acessar e navegar à vontade em nosso site não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro. Porém, caso queira receber mais informações sobre nosso trabalho, é necessário que você, além de concordar com nossos Termos de Uso, forneça seu nome, telefone e endereço de e-mail. Se preferir entrar em contato através de nosso chat, você somente precisa informar seu nome e endereço de e-mail. Caso tenha interesse em integrar o nosso time de legal advisors, você poderá enviar seu currículo para o e-mail ola@slap.law. Ao informar tais dados, você está declarando que leu e concorda integralmente com os nossos Termos de Uso, entendendo as suas responsabilidades e obrigações.


4) A quem os nossos serviços se destinam?

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. 


5) Quais são as suas responsabilidades?

Você é exclusivamente responsável pelo uso do nosso site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. 


6) Indicamos outros sites?

Não, mas é possível que em nosso site existam links para sites e aplicativos de terceiros, assim como tecnologias integradas. Isso não significa, de maneira alguma, que indicamos, verificamos, garantimos ou que
tenhamos qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos. Por isso, fique atento e só acesse quando tiver certeza de seu interesse. E, se vier a acessar, recomendamos que leia seus respectivos Termos de Uso e a Política de Privacidade.


7) Disponibilizamos suporte?

Sim, caso possua qualquer problema ao usar nosso site ou tenha dúvidas sobre nossos Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail ola@slap.law ou pelo telefone (51) 2312-3000.


8) Qual é nosso e-mail para você enviar feedbacks?

Nós sempre queremos ouvir você! Envie seu feedback ou sugestão pelo e-mail ola@slap.law. Nós iremos avaliar e responder o mais rápido possível. Ao enviar sua opinião, você concorda que o conteúdo do seu feedback não é confidencial e poderá ser utilizado em nossas mídias, sem restrições e sem pagamentos a você, mas sempre pediremos sua aprovação.


9) Em caso de conflito sobre a utilização do nosso site, qual será o Foro responsável?

O Foro que deverá ser procurado para resolver qualquer conflito sobre o site ou nossos serviços será o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, salvo expressa disposição legal em contrário. Se você leu e compreendeu os nossos Termos de Uso e deu seu Aceite Eletrônico, pode utilizar nosso site entrar em contato conosco à vontade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO DO SITE DO SLAP.LAW


Se você está visitando nosso site, esta Política de Privacidade se aplica a você. Caso você seja nosso cliente, a Política de Privacidade está destacada em nosso contrato.


Nossa Política de Privacidade é feita para que possamos, com base no seu consentimento, que ocorre quando você der seu “Aceite Eletrônico”, processar seus dados para as finalidades aqui listadas.


Aqui estão alguns pontos importantes sobre a nossa Política de Privacidade:

  • Não coletamos dados identificáveis sem que você concorde;
  • Nós apenas entraremos em contato se formos autorizados por você.


Para que você entenda tudo que está escrito aqui, veja algumas definições:


Dados pessoais: são os dados relacionados à pessoa natural/física, identificada ou identificável, fornecidos pelo cliente ou pelo Usuário, tal como nome, sobrenome, documento de identificação, telefone, e-mail e etc. Ou seja, basta que seja possível identificar uma determinada pessoa natural/física, ainda que de forma indireta, para ser considerado um dado pessoal para fins legais e desta Política de Privacidade.


Dados sensíveis: são os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural/física.


Cookies: são arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site e permitem identificá-lo caso retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.


Aceite eletrônico: com o Aceite Eletrônico você está declarando que concorda com a coleta de seus dados aqui descritos, bem como que leu e concorda integralmente com a nossa Política de Privacidade, bem como que entende as suas responsabilidades e obrigações.


1) Quais são as nossas responsabilidades na coleta de dados?

Nossa responsabilidade é não coletar nenhum dado que possa identificar você , sem que você tenha dado seu consentimento para isso. Além disso, uma vez autorizado o uso, por seu interesse manifestado, também nos responsabilizamos por adotar todas as medidas de segurança para o tratamento adequado à finalidade. 


2) Quais são as suas responsabilidades?

Para que tudo dê certo e esteja dentro dos parâmetros legais, você deve ler esta Política de Privacidade e nossos Termos de Uso. Portanto, só poderá navegar em nosso site se concordar com esses documentos. 


3) Quando os seus dados são coletados e como isso acontece?

Quando você preenche seus dados, em nosso site, solicitando mais informações sobre os serviços do SLAP.law ou para receber conteúdos por nós produzidos. Desta forma, apenas coletamos dados que você nos fornece quando deseja que entremos em contato com você, seja para esclarecimento de dúvidas ou para a contratação de nossos serviços jurídicos. 


4) Quais dados são coletados e por que coletamos? Quando quiser que entremos em contato com você para obter esclarecimentos sobre nossos serviços, você precisará informar os seguintes dados:

  • Nome completo: para que possamos identificá-lo;
  • Telefone: para que possamos entrar em contato com você;
  • E-mail: para que possamos enviar documentos solicitados por você, tais como propostas de honorários, modelos de documentos jurídicos, conteúdos produzidos pelo escritório e etc.


Ao informar seus dados (nome completo, telefone ou e-mail) e clicar no botão “enviar mensagem”, você está dando o seu “Aceite Eletrônico”. Isso significa dizer que está declarando que leu e concorda integralmente com nossa Política de Privacidade, entendendo as suas responsabilidades e obrigações.


5) Há a coleta de dados sensíveis?

Não. Nós não coletamos, em hipótese alguma, qualquer dado sensível sobre você.


6) E os dados de crianças e adolescentes?

Não coletamos dados pessoais ou sensíveis de crianças ou adolescentes, pois nossos serviços são destinados à pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.


7) Existe compartilhamento dos dados que coletamos?

Não compartilhamos, distribuímos, vendemos ou alugamos seus dados, exceto se as informações forem exigidas por lei para impedir, investigar ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais.


8) Onde armazenamos os dados coletados?

Nós armazenamos seus dados nos sistemas internos de gestão que seguem os parâmetros de segurança da informação (Wix, GSuite e EasyJur). Apesar disso, nós seguimos como responsáveis pelo tratamento dos dados que coletamos e esses sistemas não possuem direito sobre esses dados.


9) Por quanto tempo armazenaremos seus dados?

Arquivaremos e deixaremos de usar ativamente qualquer informação pessoal identificável sobre você sempre que você desejar. Para tanto, basta nos informar através do e-mail ola@slap.law. Caso você tenha se tornado nosso cliente, manteremos os seus dados pessoais necessários para a execução do contrato de prestação de serviços e, nesse caso, é possível que sejamos obrigados a armazená-los por período superior, ainda que você solicite a exclusão.


10) Quem tem acesso aos dados pessoais?

Se tivermos dados pessoais sobre você, como nome, e-mail e/ou telefone por exemplo, somente nossos advogados, estagiários e demais colaboradores poderão ter acesso. Além disso, quanto ao armazenamento de seus dados identificáveis, caso você queira, terá o direito de nos solicitar:

  • Acesso aos dados que possuímos sobre você;
  • A correção de quaisquer dados pessoais que estiverem errados;
  • A retirada de seu consentimento em relação aos dados pessoais coletados sob a base legal do consentimento, isto é, dados que coletamos com seu consentimento destacado;
  • O seu esquecimento . Você poderá fazer isso pedindo que apaguemos todos os seus dados pessoais e identificáveis que estiverem sob nossa guarda;
  • A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços jurídicos, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão Controlador;
  • A comunicação da informação das entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos uso compartilhado de dados;
  • A oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação. Se você tiver alguma dúvida ou queira solicitar quaisquer das opções acima, mande um e-mail para ola@slap.law.

11) Fazemos uso de “Cookies” em nosso site?

Não, nós não utilizamos nenhum tipo de “Cookies” em nosso site.

Ficamos felizes que você tenha lido a nossa Política de Privacidade.

Se você estiver de acordo com o que leu, então fique à vontade para entrar em contato conosco e utilizar nosso site.

Caso você precise falar conosco, aqui utilize o e-mail ola@slap.law e/ou o telefone (51) 2312.3000.