SOCIETÁRIO
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Cuidamos da sua empresa como se fosse nossa.
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Nossos serviços societários
Aqui estão alguns de nossos serviços societários focados em estruturar a sua empresa para um crescimento protegido:
Programas de Incentivo para Colaboradores
(Stock Options Plan, Vesting, Programas de Parnership)
M&A
(Fusões e Aquisições)
Captação de investimentos
(Term Sheet, Due Dilligence, Documentos definitivos, Fechamento e formalização do investimento)
Estruturação da Governança Societária
(Acordo de Sócios, Contrato Social, Acordo de Acionistas, assessoria societária para sociedades anônimas abertas e fechadas)
E agora?
Acordo de sócios
ALINHAMENTOS ENTRE SÓCIOS
• direito de preferência e regras para transferência das quotas entre sócios e para terceiros;
• previsão de quórum de votação em reuniões de sócios;
• lock up: previsão de um período mínimo de permanência dos sócios no negócio;
• call option: Regras para recompra de participação societária entre sócios (call options);
• criação de planos de stock options.
PROTEÇÃO DA CONTINUIDADE DA SOCIEDADE
• previsão de regras de não concorrência, não aliciamento e confidencialidade;
• proteção à propriedade intelectual: cessão dos direitos de propriedade intelectual desenvolvida pelos sócios para a sociedade;
• previsão de mecanismos para exclusão de sócios que atuem de forma prejudicial aos interesses da sociedade;
• forma de apuração de haveres: critério objetivo para definir de valuation da startup em caso de saída/exclusão de sócio.
ALINHAMENTOS ESTRATÉGICOS
• tag-along: direito dos sócios minoritários de exigirem a compra de suas quotas no caso de aquisição da participação de sócios controladores por terceiros;
• drag-along: direito do sócio controlador de obrigar os sócios minoritários a venderem suas quotas no caso de oferta de terceiro para aquisição da totalidade das quotas da sociedade;
• autorização para FLIP: cláusula prevendo quórum para esta deliberação;
• regras de diluição em caso de rodadas de investimento.
Investimentos
Jornada de Funding
Term Sheet
O Term Sheet é um pré-acordo que contém os principais termos e condições para viabilização da rodada de investimentos, sendo amplamente utilizado por fundos de Venture Capital e investidores anjo.
Due Diligence
Na prática, é realizada a análise aprofundada de informações sobre todas as atividades da empresa.
Fazendo uma analogia, due diligence pode ser comparada a uma espécie de “exame raio-x” do negócio, demandado pelo comprador antes de firmar definitivamente o contrato de aquisição ou pelo investidor antes de assinar o contrato de investimento.
Documentos Definitivos
Conforme observado no artigo 5º da LC 182/2021 (Marco Legal das Startups), foram definidas formas de recebimento de investimentos que podem ou não resultar em quotas/ações da Startup. Abaixo, destacamos as 7 principais formas de estruturação de investimento em startups:
- Mútuo Conversível
- Contrato de Investimento-Anjo
- Opção de Compra de Participação Societária
- Opção de Subscrição de Participação Societária
- Sociedade em Conta de Participação
- Debênture Conversível
- AFAC
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