investimento coletivo em Startups [Equity Crowdfunding x Debêntures]

Veja aqui como funciona o investimento coletivo em Startups e quais as alternativas de captação de recursos para as Startups, conforme o seu estágio de maturidade.

Investimento Coletivo em Startups – visão geral

Uma das principais angústias de quem é empreendedor gira em torno da falta de dinheiro para o crescimento da sua startup.  A rapidez dos negócios inseridos na nova economia demanda injeções de capital para dar sustentação ao crescimento acelerado, possibilitando, assim, contratação de pessoas qualificadas, aprimoramento do marketing, profissionalização da gestão e governança corporativa, dentre outros.

Por essa razão, hoje vamos destacar algumas alternativas para a captação de recursos para a sua startup baseadas em investimento coletivo: o Equity Crowdfunding e Debêntures.

O que é investimento coletivo?

O investimento coletivo – também é chamado de equity crowdfunding ou crowdfunding de investimento – é um processo de captação de recursos no qual é possível atrair investidores em troca de participar dos resultados na condição de sócio, como proprietário de quotas ou ações.

O crowdfunding divide suas ofertas basicamente em duas modalidades: dívida e participação societária. No primeiro, os investidores emprestam os recursos para a sociedade empresarial, que se compromete a devolver o capital acrescido de juros previamente estabelecidos e uma remuneração variável com base no desempenho do negócio.

Já quando se trata de equity, ou participação societária, os investidores se tornam sócios.

Equity Crowdfunding

Nesta modalidade de investimento coletivo, os fundadores da startup abrem mão de uma parcela de sua participação na empresa (equity) em troca de investimento, mediante a assinatura de um contrato de mútuo conversível, o qual é disponibilizado virtualmente em Plataformas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Dentro desse ambiente virtual oferecido pelas Plataformas de Equity Crowdfunding, outra opção é captar investimentos sem ter que oferecer em troca uma parcela de suas quotas/ações. Essa hipótese é conhecida como venture debt, se assemelhando muito a um simples mútuo (empréstimo) sem a presença de um banco.

Por oferecer uma experiência amigável ao investidor, as Plataformas de Equity Crowdfunding estão ganhando cada vez mais espaço no mercado, sendo uma alternativa interessante para aqueles que desejam diversificar seu portfólio e iniciar suas interações com startups.

Debêntures

A modalidade de investimento coletivo conhecida como debêntures, embora pareçam algo mais complexo, também são uma alternativa de captação de recursos para empresas, tendo como contrapartida uma remuneração ao credor, podendo ou não, ser conversível em participação acionária. 

A exemplo do contrato utilizado para formalizar as captações em Plataformas de Equity Crowdfunding, a debênture também é caracterizada por ser um valor mobiliário, conforme rol previsto no art. 2º da Lei nº 6.385/76.

Geralmente essa modalidade está mais ligada a empresas constituídas na forma de Sociedade Anônima (S/A), embora haja um movimento para liberação também para Sociedades Limitadas. Na emissão de debêntures, é obrigatória a elaboração de um documento chamado “Escritura de Emissão”, onde são especificados os direitos e deveres dos debenturistas e da empresa emissora. 

Também é necessária a presença de um Agente Fiduciário, que representará os interesses dos debenturistas (credores).

Estágios de maturidade de uma Startup

Conforme as orientações trazidas pelo Manual de Governança Corporativa para Startups & Scaleups do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), as empresas de tecnologia que chegam com êxito à maturidade costumam passar por 4 (quatro) fases: 

Nesse sentido, ao traçarmos um paralelo entre os estágios de maturidade de uma startup com as modalidades de investimento coletivo em startups, podemos considerar que aquelas em estágio mais inicial (ideação e validação) possuem mais afinidade com Plataforma de Equity Crowdfunding.

Por outro lado, aquelas em estágio mais avançado (tração e escala) possuem mais afinidade com a emissão de debêntures.


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