Em uma startup uma das decisões que devem ser tomadas é sobre a remuneração dos sócios. Confira neste artigo, as particularidades do Pró Labore e da Distribuição dos Lucros.
Remuneração de sócios no contexto de uma startup
Se você é empreendedor, com certeza já deve ter se deparado com essa pergunta: Como remunerar os sócios de uma startup? Em um contexto natural de uma startup, sabemos que essas empresas demoram alguns anos para chegar ao seu break-even, isto é, o ponto de equilíbrio em que as receitas superam as despesas.
Durante essa jornada, muitos desafios aparecem, por isso, é preciso ficar atento às formas de remunerar os sócios e não prejudicar a saúde financeira do negócio. Assim, após os primeiros investimentos necessários para iniciar a atividade, é legítimo colocar a questão do pagamento ou não de uma remuneração. Então, o que escolher?
Basicamente, a remuneração pode se dar de duas formas: pró-labore ou distribuição de lucros. Mas se a minha startup não dá lucro, como eu faço? Leia até o final e descubra!
Pró-labore ou distribuição de lucros?
De forma resumida, o pró-labore é uma remuneração fixa paga por uma determinada atividade exercida de forma efetiva pelos sócios. Por outro lado, a divisão ou distribuição de lucros ocorrerá somente se existir a possibilidade de retirada de capital. Em ambas as situações, é importante decidir com base na saúde financeira do negócio.
A contextualização a seguir vai ajudar a arbitrar melhor a escolha de uma remuneração que comtemple a melhor remuneração para os sócios.
O que é pró-labore?
Pró-labore é uma expressão latina que significa “pelo trabalho”. Caso o sócio não exerça nenhuma função dentro da empresa ele não deve receber o pró-labore. Ou seja, o pró-labore é a remuneração dos sócios e administradores que efetivamente trabalham na startup.
No mundo ideal, o valor do pró-labore deveria ser igual ao salário de um profissional de mercado. Isso significa que ao definir o valor da remuneração deve-se levar em conta o valor de mercado da atividade de cada um dos sócios-proprietários.
Mas sabemos que isso não costuma ser feito, por conta das despesas administrativas que afetam o caixa do negócio. Em vista disso, a prática mais comum que nos deparamos no dia a dia, é o pagamento de apenas um salário mínimo para cada um dos sócios, a título de pró-labore. Embora seja compreensível essa prática em uma startup em fase inicial, é bom ficar alerta ao possível risco de fraude fiscal.
Por fim, os sócios devem estar cientes que o pró-labore envolve custos trabalhistas, como Imposto de Renda na fonte e contribuição para o INSS. Férias e 13º salário, não são obrigatórios, mas podem constar como benefícios.
O que é distribuição de lucros?
Startups que atuam sob os diferentes regimes fiscais podem distribuir lucros (empresa limitada) ou dividendos (empresa anônima). Logo, quando uma sociedade obtém lucros, os sócios podem decidir destinar a totalidade ou parte delas através da distribuição de dividendos.
A distribuição de lucros, também conhecida popularmente como dividendos, somente ocorre quando – como o nome sugere – existem lucros a serem divididos entre os sócios.
Vale destacar que a distribuição de lucros não está sujeita à tributação, pois as empresas já pagam imposto de renda sempre que apuram lucros. A periodicidade da divisão de lucros pode ser mensal, bimestral, anual, ou como os sócios acharem o mais conveniente, conforme o acordado entre as partes e definido no contrato social.
Neste caso, a regra geral fala que a distribuição será na proporção das quotas sociais de cada sócio. Contudo, já falamos aqui, sobre a possibilidade de distribuição desproporcional de lucros. Se você ainda não viu, vale a pena conferir no artigo Sociedades Limitadas X Sociedades Anônimas.
Mas se a minha startup não dá lucro, como eu faço? É o que vamos explorar a seguir. Acompanhe!
Remuneração de sócios sem lucro: qual a solução?
Quando a startup não dá lucro e os sócios precisam de uma remuneração para sobreviver, o que costumamos ver é o lançamento destes valores na contabilidade como empréstimo ao sócio, o que acaba representando uma dívida em que o sócio é devedor e a sociedade é a credora.
Essa dívida deve ser bem pensada pelos sócios para que não resulte em um prejuízo ao desenvolvimento sustentável do negócio e acabe por afastar potenciais investidores.
Caso o sócio não pague essa dívida, uma alternativa é estabelecer em contrato a diluição de sua participação societária proporcionalmente ao valor que for retirado do caixa. Mas para que isso ocorra de maneira adequada, é recomendável o auxílio de um profissional especializado.
A remuneração dos sócios é obrigatória?
A legislação societária e fiscal não dispõe sobre a obrigatoriedade da pessoa jurídica de remunerar seus sócios, administradores ou diretores. Essa é uma decisão que deve ser acordada pelos sócios e estar claramente expressa no contrato social da empresa, documento que formaliza a estruturação jurídica da startup e formaliza os direitos e deveres dos sócios.
Gostou deste conteúdo? Confira também o nosso artigo sobre Participação Societária.
