slaplaw

Como fica o Agronegócio em meio a Pandemia da COVID-19?

A cidade de Nova York, atual epicentro da pandemia, está tendo, desde fevereiro, no Museu Guggenheim, uma amostra chamada “Countryside, the future”. Ali, por meio de fotografias, painéis eletrônicos de projeção de imagens, equipamentos agrícolas e esculturas robóticas, entre outros, são apresentados os desafios de quem vive no campo e produz soluções inovadoras. O objetivo …

Como fica o Agronegócio em meio a Pandemia da COVID-19? Leia mais »

Inteligência Artificial e a COVID-19

A Inteligência Artificial (I.A.) está sendo utilizada na China e nos Estados Unidos de maneira intensa no combate à epidemia instalada pelo coronavírus. Para que os algoritmos de I.A. sejam bem utilizados, eles precisam de uma plataforma específica de big data, poder de computação e trabalho de engenheiros de algoritmo especializados. A China tem algumas …

Inteligência Artificial e a COVID-19 Leia mais »

A partir de agora, documentos digitalizados passam a ter o mesmo valor legal dos documentos físicos.

Os Decretos 10.278 e 10.279/2020, publicados na última quinta-feira (19/3) no Diário Oficial da União, já em vigor, complementam a Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica. Ambos Decretos apresentam as modificações da forma como o poder público trata documentos públicos e estabelecem as regras que devem …

A partir de agora, documentos digitalizados passam a ter o mesmo valor legal dos documentos físicos. Leia mais »

A Lei Geral de Proteção de Dados para Startups: O que você precisa saber para estar em conformidade?

Há quem diga que os dados são o “novo petróleo” da economia. Será que são mesmo, considerando que o petróleo é um recurso escasso na natureza, enquanto os dados existem em abundância na Era do Big Data (grande quantidade de dados)? Por outro lado, uma semelhança: o que você faria com um barril de petróleo …

A Lei Geral de Proteção de Dados para Startups: O que você precisa saber para estar em conformidade? Leia mais »

Por que devo me preocupar com a devida estruturação jurídica da minha startup/empresa?

É muito comum ouvirmos que a necessidade de se estruturar juridicamente uma startup/empresa decorre tanto dos riscos de empreender – riscos regulatórios, trabalhistas, tributários, contratuais, entre outros – quanto dos riscos jurídicos, que podem ser (e possivelmente serão) apontados em uma “due diligence”, diminuindo o valor de avaliação da startup/empresa (valuation) na negociação. Por isso, …

Por que devo me preocupar com a devida estruturação jurídica da minha startup/empresa? Leia mais »

Marca e nome de domínio – Entenda a importância!

O que é uma Marca e qual é a importância do seu registro? Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, “marca” é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou, ainda, afins de origem diversa. Chamando atenção, especialmente para atividade econômica, …

Marca e nome de domínio – Entenda a importância! Leia mais »