Começar um negócio nunca é fácil. Normalmente, é o resultado de um longo processo, até porque a criação de uma startup requer uma fase de estudo essencial para o sucesso do projeto.
Os fatores jurídicos, por exemplo, devem ser considerados desde o estágio embrionário da empresa, visto que a complexidade das relações jurídicas envolvidas em uma startup é grande.
Aqui vamos apresentar 5 razões que vão mostrar o quanto é imprescindível o apoio de um advogado especializado em startups.
1. Um advogado pode orientá-lo a tomar as melhores decisões
Um advogado é um profissional jurídico que fez longos estudos nesse sentido. Eles podem fornecer assistência jurídica para o seu negócio. Os advogados podem redigir documentos que o vinculam legalmente, como um acordo de sócios, um contrato de prestação de serviços, um contrato de compra e venda ou até mesmo um acordo de confidencialidade.
Para além deste serviço de elaboração de documentos, o advogado é o interlocutor ideal, pois pode explicar-lhe todos os passos a dar para a constituição de uma startup mas também para o futuro. Ele estará disponível para tirar dúvidas e ajudar na tomada de decisões, garantindo que tudo esteja em conformidade com a lei.
Com seu conhecimento e experiência, essa assessoria pode ser fundamental para o sucesso da sua startup. Em resumo, o advogado ajuda-o a tomar consciência da utilidade de cada um dos seus procedimentos para fazer as escolhas certas ao longo da vida do negócio.
2 – Oferece apoio durante todo o projeto
No campo da inovação, uma ampla gama de assuntos deve ser levada em consideração desde a criação da empresa, e até mesmo antes, tais como: direitos autorais, patentes, marcas registradas, contratos e licenciamentos.
Um advogado pode orientar e apoiar a startup durante todas essas etapas do projeto, assegurando que tudo esteja conforme legalmente estabelecido.
O registro de uma marca, por exemplo, é uma tarefa complexa que requer o acompanhamento de um advogado especializado. O advogado será responsável por verificar se a marca está disponível para registro e, caso esteja, acompanhar o cliente no pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Além disso, em alguns casos, quando há cessão de direitos de propriedade intelectual, o advogado terá que analisar o contrato de cessão.
3 – Fornece assessoria na forma societária e redação do contrato social
Elaborar o contrato social está longe de ser uma simples formalidade. De fato, o conteúdo deste acordo vincula seus sócios e deve ser respeitado. As suas cláusulas levam em consideração a situação da empresa no momento da sua criação, e também devem prever a sua evolução.
É importante, portanto, que seja elaborado com cuidado e atenção, de forma a garantir que todos os interesses das partes estejam devidamente protegidos.
Uma vez que o documento é o instrumento jurídico que regula a relação entre as partes, ele deve ser redigido de forma clara e objetiva, contemplando todos os pontos relevantes para o negócio.
4 – Protege seu relacionamento com parceiros de negócios
Gerir o seu negócio requer a tomada de decisões. Para proteger os relacionamentos que você mantém com seus parceiros, sejam eles clientes ou fornecedores, um conjunto de precauções pode ser tomado.
De fato, você pode fazer com que eles assinem documentos legais, como um contrato de parceria. Da mesma forma, contratos de serviço e acordos de confidencialidade são formalidades que protegem tanto sua empresa quanto a outra parte.
Na verdade, trata-se de ter oficialmente aceitas as condições sob as quais você vai trabalhar.
5 – Ajuda a promover um bom entendimento entre os líderes
Dentre os fatores de risco para a sustentabilidade da empresa, a importância do bom relacionamento entre os gestores não deve ser subestimada. É melhor gastar algum tempo negociando previamente para materializá-los em um contrato, do que permitir que uma situação vaga que seja fonte de conflito seja confirmada.
Para além das condições de governança que são acrescentadas com o advogado no contrato social, quando uma sociedade é criada, outros contratos permitem estabelecer as regras que unem os administradores entre si.
Esse é o papel, por exemplo, do acordo de sócios. Graças a ele, é possível evitar a ambiguidade na divisão de remuneração e responsabilidade entre os sócios de uma startup.
Da mesma forma, permite prever as consequências da captação de recursos, da venda de ações e da entrada de uma nova pessoa no capital social da empresa.
O advogado especializado não só é capaz de redigir esses documentos para garantir sua validade, mas também é um excelente consultor para verificar a validade das cláusulas que os sócios-fundadores desejam.
Conclusão
A criação de uma startup exige um importante trabalho de implantação para permitir que a empresa prospere. Nesse contexto, o advogado se torna o seu verdadeiro parceiro para cada etapa do desenvolvimento da sua atividade.
O advogado pode auxiliar na elaboração dos contratos, bem como na análise dos riscos jurídicos envolvidos no negócio.
Além disso, o advogado poderá assessorar na estruturação jurídica da companhia e no cumprimento de exigências de eventuais órgãos reguladores.
