A estruturação jurídica permite responder rápida e facilmente a qualquer mudança em uma startup, garantindo que a empresa esteja totalmente preparada para quaisquer mudanças futuras que possam acontecer. Saiba mais!
A importância de estruturar juridicamente a sua startup
É muito comum ouvirmos que a necessidade de se estruturar juridicamente uma startup/empresa decorre tanto dos riscos de empreender – riscos regulatórios, trabalhistas, tributários, contratuais, entre outros – quanto dos riscos jurídicos, que podem ser (e possivelmente serão) apontados em uma “due diligence“, diminuindo o valor de avaliação da startup/empresa (valuation) na negociação.
Por isso, uma estruturação jurídica adequada é capaz de auxiliar os empreendedores preventivamente tanto no desenho de cenários futuros, evitando rotas equivocadas, quanto em contratações arriscadas e violações diretas, e desnecessárias, à lei.
Nesse ponto, contar com profissionais habituados ao mercado que podem antever problemas e, ainda, fornecer insights, decorrentes de sua experiência no ecossistema, é um diferencial competitivo, especialmente considerando que muitos dos problemas são pouco evidentes e, por vezes, nem diretamente relacionados à atividade e ao modelo de negócio da startup/empresa.
Ainda, vale destacar que essa estruturação jurídica adequada permite que as startups/empresas deem os primeiros passos rumo à governança corporativa.
O próprio Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, em seu Manual de Governança Corporativa para Startups e ScaleUps destaca: “a governança corporativa assenta-se em quatro princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa. Esses princípios devem ser observados desde o surgimento da startup, mesmo que ela vá desenvolvendo a sua governança paulatinamente. A taxa de mortalidade das startups é alta, mas o risco de insucesso pode ser reduzido por meio da adoção de boas práticas de governança.”
Principais pontos para organizar juridicamente a sua startup
Portanto, um plano de governança jurídica bem feito vai reduzir as chances de insucesso do negócio, trazendo clareza, interna e externa, sobre o que de fato é a startup/empresa, quem são seus sócios, como se relacionam entre si e com a startup/empresa, o que esperam de cada um deles, além de definições sobre quem gere, opera e executa as atividades. Em vista disso, você deve considerar a governança corporativa desde o início, pois isso afetará a forma como sua empresa funcionará mais tarde em seu ciclo de vida.
Isso também inclui questões sensíveis como níveis de dedicação, valor de aportes, remunerações, saída, diluição e proteção de direitos dos sócios, que devem ser tratadas por meio de um Acordo de Sócios.
Ainda, é importante tratar sobre parceiros estratégicos, contratos e termos que vinculam a empresa e cuidados necessários para evitar práticas ilícitas ou lesivas.
Vantagens de adequar juridicamente a sua startup
Enfim, muitas são as vantagens de uma adequada estruturação jurídica, mas sobretudo ela possibilita que se documente e sedimente uma cultura de conformidade e boas práticas de governança jurídica na empresa.
Essa organização, direcionamento e transparência na startup trarão tranquilidade, não apenas aos sócios e colaboradores, mas também aos potenciais investidores.
Sobre esse último ponto, vale recordar que a maioria das startups/empresas, em algum momento de sua trajetória, irão buscar capital de risco junto a investidores, os quais, independente da tese de investimento, apetite ao risco e tamanho do cheque, visam acerto nos seus investimentos e portanto, valorizam startups/empresa que tenham bases jurídicas sólidas.
Tanto isso é verdade que as melhores incubadoras e aceleradoras avaliam a estruturação jurídica do negócio em suas seleções, indicando melhorias que podem ser realizadas ao longo do período de incubação ou aceleração. Algumas vezes, realizar tais melhorias é condicionante ao início do programa.
Por acreditarmos na necessidade e potencial de valor dessa estruturação jurídica é que adotamos o termo governança jurídica para descrever nossa metodologia para o desenvolvimento do Deck de Governança – conjunto de atos e documentos jurídicos capazes de dar um primeiro impulso à startup/empresa para percorrer o caminho da governança corporativa, especialmente no aspecto jurídico.
É uma jornada de complexidade variável, a depender do estágio da startup/empresa, mas que deve ser realizada de maneira proativa em todas as fases, visando sempre o atingimento das metas do empreendedor e a consolidação da startup/empresa.
Por fim, ainda que essa estruturação jurídica importe em algum investimento financeiro, não há dúvidas que, sendo bem feita, acabará por economizar tempo e dinheiro nos momentos decisivos da vida da sua startup/empresa.
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