Consultoria Jurídica para Startups – o que é preciso saber?

Começar a sua jornada empreendedora entendendo todas as suas responsabilidades legais e se protegendo com o suporte de uma consultoria jurídica pode definir o sucesso de sua Startup.

Por que você precisa de consultoria jurídica para iniciar sua Startup?

Criar uma Startup é uma maneira cada vez mais atual de iniciar um negócio inovador. Entretanto, começar um negócio é difícil; e muitas empresas falham. É exatamente aqui que a consultoria ou assessoria jurídica para startup pode ser útil. Estima-se que, apenas, cerca de 10% das Startups têm sucesso. Para a implementação bem-sucedida de um projeto, a candidata a alçar voo como Startup precisará de uma excelente ideia de negócio, capacidade de ser tecnicamente implementada e também de uma estrutura jurídica robusta de tudo aquilo que envolve as atividades da Startup e a sua interação com os clientes, investidores, prestadores de serviços e colaboradores.

Foi pensando no atual momento, no qual muitas empresas estão sendo (ou serão) criadas e aceleradas para atender essas demandas que compartilhamos com você tudo o que é preciso saber sobre consultoria jurídica para Startups.

aspectos iniciais de uma assessoria jurídica para startup

Na maior parte dos casos, os empreendedores de Startups têm uma compreensão pouco clara e simplista dos serviços jurídicos necessários para pôr em prática suas ideias e negócios. Não raro, também desconhecem as questões legais que terão que enfrentar ao longo da jornada de suas atividades para conquistar espaço no mercado e se consolidar como um negócio que atenda demandas, gere lucros e tenha sucesso em longo prazo.

Neste contexto, o envolvimento de advogados já na fase inicial de um projeto de Startup é extremamente importante para garantir a regulação jurídica das relações entre todos os envolvidos no projeto. São comuns as situações em que os fundadores de um projeto bem-sucedido iniciam sua implementação sem chegar a um acordo escrito que defina e delimite as funções, as responsabilidades, o foco das ações e as tarefas específicas de cada participante.

Como resultado dessa omissão se potencializa uma “bomba-relógio de conflitos” entre os participantes, o que pode comprometer o sucesso e interromper todo o projeto.

Outro exemplo da importância de contar com a consultoria de advogados é quando a Startup sai da fase embrionária e já possui sinais mais claros de validação do produto, momento no qual os envolvidos no projeto buscarão um novo patamar de desenvolvimento para o negócio em ascensão, atraindo e incorporando investidores, como por exemplo, durante uma rodada de financiamento SEED – capital semente.

Em tal situação, é extremamente oportuno que os fundadores entendam todas as condições em que os investidores estarão envolvidos no projeto, quais os riscos associados às decisões, e tenham o devido entendimento do que está em jogo para não que se frustrem com perdas das suas ações dentro da empresa, ou mesmo tenham seus direitos de voto afetados ao longo da trajetória do projeto.

Então, como uma advocacia especializada em Startup pode ajudar?

Pelas razões citadas acima, dentre outras que ainda vamos explorar aqui, os fundadores não podem dar chance ao acaso ao preterir o envolvimento de um advogado já no início de um projeto de Startup. Muita dor de cabeça pode ser evitada com a consultoria jurídica, diminuindo consideravelmente as chances de problemas surgirem (e surgem, invariavelmente) no relacionamento entre os sócios no futuro do negócio.

Ao não dar a devida atenção em compreender que tipo de apoio jurídico a Startup necessita e sem lançar mão da formalização legal das relações entre fundadores, investidores e desenvolvedores dos produtos da Startup, ao registrar uma marca, obter os direitos de propriedade intelectual, e assim por diante, corre-se o risco no médio ou longo prazo de falhar em sua implementação como negócio, mesmo considerando que a ideia e execução da Startup sejam promissoras.

principais questões jurídicas de uma startup que necessitam de assessoria jurídica

Assim que a Startup atinge uma maturidade organizacional superior, com a necessidade de se envolver especialistas para desenvolver e criar uma ferramenta, campanhas comerciais, sites, ou, ainda, na abertura para entrada de investidores, dentre outros que resultam na necessidade de divulgação a terceiros de informações sobre os produtos e suas características, diversas questões jurídicas mais complexas começam a surgir, exigindo  extremo cuidado e atenção às decisões.

Abaixo elencamos algumas questões comuns associadas à atividade da consultoria jurídica, a qual acreditamos contribuirá na orientação e formalização jurídica da maior parte dos projetos de Startups atualmente:

• Qual é o respaldo jurídico da Startup? É lícito? 
• Qual será o produto da Startup?
• Quem deterá os direitos de propriedade do produto Startup que está sendo criado: uma pessoa física será o proprietário ou um grupo ou alguma pessoa jurídica?
• O que é mais apropriado para ser registrado e quais são as características de cada produto? Isso afeta de alguma forma a proteção dos direitos e como?
• Como formalizar o relacionamento entre um grupo de pessoas relacionadas aos produtos da Startup?
• Será criada uma pessoa jurídica, configurada como uma sociedade de responsabilidade limitada, ou é melhor formalizar as relações de alguma outra forma?
• De forma geral, como o negócio será organizado?
• Quem vai financiar a Startup, será com recursos próprios? Que fontes de recursos serão atraídos? Quem é o investidor e de que fontes será o investimento?
• Como usar outros produtos e softwares, cuja propriedade intelectual e direitos autorais são terceiros à atividade da Startup, de maneira a não violar seus direitos?
• Como os processos de negócios serão organizados? Será necessário um contrato de licença para o produto da Startup ao consumidor final?
• Como proteger os investimentos e os direitos de propriedade?

O que uma consultoria jurídica especializada pode oferecer para sua startup

Uma consultoria especializada pode oferecer suporte jurídico abrangente para projetos de Startup na área de TI e digital, dentre outros segmentos – tanto antes do lançamento do projeto (ideação), na fase de seu desenvolvimento e implementação (tração e early stage), quanto durante a fase atração de investimentos para crescimento (scale up e growth).

Na fase inicial de desenvolvimento da startup é importante:

• Assegurar a preparação de acordos e memorandos de intenções de parceria entre os fundadores do projeto para proteger os seus interesses;
• Realizar a análise abrangente da legislação local e construir o projeto na área jurídica;
• Orientar na escolha da jurisdição e no registo da empresa;  
• Aconselhar sobre questões fiscais e aspectos legais da realização de negócios;
• Acompanhar o processo juntos aos fundadores, analisar as transações com todos os parceiros envolvidos no projeto.

Além disso, se os fundadores ou investidores de um projeto de Startup forem estrangeiros, é indispensável o suporte jurídico para obtenção das autorizações de trabalho e residência, temporária ou permanente, no Brasil.

Para projetos de Startup que atraiam investimentos, uma consultoria pode oferecer amplo suporte jurídico nas relações legais com investidores, em aspectos como:

• Planejamento estratégico, implementação de acordos e assessoria na proteção dos direitos dos fundadores;
• Acordos de vesting de ações (vesting de ações);
• Documentos estatutários;
• Contratos de serviços;
• Pareceres jurídicos em acordos e análises dos aspectos legais dos direitos dos investidores.

Como o slap law pode ajudar você?

O suporte jurídico é necessário em todas as etapas da vida de um projeto, mas o suporte na fase de criação de um negócio eliminará muitos problemas que surgem quando as atividades não são estruturadas adequadamente.

A equipe do Slap Law tem vasta experiência em projetos de diversos portes. Nossos especialistas poderão determinar preliminarmente as tarefas que o projeto da Startup enfrentará no campo jurídico, trilhando o apoio necessário para que as boas ideias sejam implementadas.