A governança jurídica é um aspecto importante de qualquer Startup. Há muitos aspectos de uma empresa que requerem assessoria jurídica, inclusive no que tange à questão de investimentos em startups.
A importância da Governança jurídica para as startups
Com o desenvolvimento do mercado em geral no Brasil, mesmo com os altos e baixos da economia dos últimos anos, temos visto uma onda de Startups se destacando, inclusive internacionalmente, trazendo retornos econômicos significativos para os investidores. Em vista disso, a governança jurídica é uma parte fundamental do processo para a criação de uma startup. A governança jurídica pode ter um enorme impacto no sucesso de uma empresa.
O número de Startups alcançando o tão sonhado posto de unicórnio, além dos números gerais de empresas e de outros tantos players que atuam no ecossistema (como fornecedores de insumos, prestadores de serviços e etc) evidenciam um nível maior de maturidade geral. Assim, quando mais empresas se destacam e os retornos financeiros começam a retornar para o mercado, é esperada a popularização dos investimentos por uma parte cada vez maior das pessoas.
Quanto mais gente investe, há mais capital circulando, e mais profissionais capacitados são atraídos para o mercado, fechando-se o ciclo virtuoso. Quando isso acontece, o crescimento do mercado é inevitável.
Nesse cenário, se por um lado as perdas dos investimentos em Startups se tornam algo mais palatável, o mercado mais maduro passa a esperar (e exigir) uma maior seriedade na estruturação jurídica, gestão e governança corporativa das empresas para que o insucesso seja menos provável e a única repercussão negativa de um eventual fracasso seja financeira.
Mas, para que isso aconteça, uma das mais importantes medidas a serem empreendidas pelos empresários é investir desde os primeiros dias do projeto na estruturação e governança jurídica da empresa, como veremos a seguir.
Por que a governança jurídica é importante para acessar capital de investimento?
A governança jurídica é um dos aspectos mais importantes na administração de um negócio. Ela garante que todas as obrigações legais sejam cumpridas e que os negócios estejam em conformidade com as leis, regulamentos e outros requisitos. Isso porque a devida organização societária, regulatória e contratual, além de trazer o necessário alinhamento entre todos os stakeholders (pessoas com interesse na empresa – sócios, colaboradores, investidores, prestadores de serviços, etc), é capaz de prevenir diversos riscos, tanto de fracasso do negócio, pela mesma falta de alinhamento, quanto pela exposição a riscos não previstos.
Além dos aspectos acima, a estruturação jurídica adequada facilita em muito o acesso dos empreendedores ao capital, degrau extremamente importante na jornada empreendedora, já que quanto mais organizada e transparente for a gestão da empresa, maior a confiança do investidor.
Ademais, as Startups devem ter políticas e procedimentos de governança corporativa em vigor para garantir que a empresa seja administrada de acordo com seu plano de negócios, incluindo estatutos que estabelecem os termos do mandato dos diretores e executivos, membros do conselho de administração e suas responsabilidades.
Conclusão
Como vimos, a governança jurídica é uma parte essencial de qualquer startup. As startups precisam de investidores para fornecer capital e orientação, mas também precisam de advogados para ajudá-las a navegar em questões jurídicas complexas relacionadas ao seu modelo de negócios e ao relacionamento com clientes, funcionários e parceiros.
O papel de um advogado em uma startup é diferente de outros serviços profissionais porque os advogados podem desempenhar um papel fundamental para ajudar os fundadores a desenvolver seus planos de negócios e fazer com que suas empresas se tornem negócios de sucesso com alcance global.
É claro que o sucesso de uma startup depende de muitos aspectos, nem sempre relacionados à gestão e estruturação jurídica. No entanto, quanto mais alinhados estão os sócios e o time, e mais estruturada está a empresa, maiores são suas chances de sucesso – ou menores as de fracasso.
Para saber mais sobre a importância de estruturar juridicamente a sua startup e como funciona uma assessoria jurídica especializada, leia também Consultoria Jurídica Startups – o que é preciso saber.
