Debêntures conversíveis são títulos de crédito emitidos por empresas e instituições financeiras para captar recursos. Saiba mais!
Debêntures conversíveis como opção de capital para as startups
Quando se trata de startups, ao buscar ser um diferencial e abrir portas para novos mercados, é necessário pensar nos recursos. As debêntures conversíveis são um tipo de instrumento de dívida que pode ajudar as empresas em fase de inicialização a angariar capital. Esses títulos privados de renda fixa funcionam, basicamente, como uma espécie de empréstimo para uma empresa.
Neste âmbito, debêntures conversíveis são uma forma de investimento que as startups podem usar para capturar capital de investidores. A debênture conversível é um tipo específico de título de renda fixa que pode ser convertido em ações da companhia, enquanto as debêntures simples não oferecem essa possibilidade.
Por essas e outras razões, uma dúvida comum dos empreendedores é saber como funcionam as debêntures conversíveis e quais as suas vantagens.
Em vista disso, vamos explorar neste post como esses títulos podem oferecer uma alternativa de financiamento para as startups.
1. O que são debêntures conversíveis?
A definição mais simples para esse tipo de título é: “debêntures conversíveis são títulos de crédito emitidos por empresas que poderão ser trocados por ações da empresa que os emitiu em uma data futura”. Isso significa que um investidor pode investir em uma empresa e, com o tempo, receber o retorno de seu investimento em forma de ações, ou seja, ter participação naquela empresa.
O investidor que compra esse título conversível está contratando uma operação de pagamento do principal e dos juros, acrescidos de uma remuneração que pode ser fixa ou variável, com vencimento no final da operação. Esses títulos são compostos por um valor imediato (a quantia que o investidor recebe quando investe) e um valor futuro (a quantia que receberá quando o investimento for realizado).
2. Como funciona uma debênture conversível?
Em linhas gerais, uma debênture conversível é um tipo de obrigação, mas em vez de receber pagamentos de juros, o investidor recebe ações adicionais da empresa. É um investimento que mescla a renda fixa e a renda variável, mas com algumas características especiais, visto que na conversão em ações, o investidor recebe uma quantidade fixa de ações da empresa.
O valor de cada debênture é igual ao montante investido mais o pagamento de juros ao longo do tempo (normalmente entre 5% e 10%). Uma vez que uma empresa alcance o desenvolvimento suficiente para cumprir com as suas obrigações, atingindo o seu crescimento alvo necessário, converterá todas as obrigações em circulação em ações ordinárias a uma taxa acordada por ação (normalmente 1:1).
Ainda a título de conhecimento, as operações com debêntures são normatizadas pela Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – S.A.), que regula a emissão de debêntures conversíveis ou não. Aplicam-se também as normas regulamentares editadas pelo Conselho Monetário Nacional, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil.
3. Qual a diferença básica entre debêntures e ações?
A diferença básica consiste no fato principal de que enquanto as debêntures são títulos de dívidas, as ações são títulos de capital. As debêntures conversíveis são um tipo de título de dívida conversível em ações, ou seja, você pode trocar sua debênture conversível por ações da empresa que emitiu o título.
Elas também podem ser vendidas antecipadamente para outros investidores.
4. Quais são os riscos das debêntures conversíveis?
Embora existam riscos associados às debêntures conversíveis (como o risco de crédito), os especialistas afirmam que esses não são maiores do que os dos demais tipos de títulos de dívida. Em termos práticos, o investidor sempre poderá converter esses títulos em ações da empresa no futuro e receberá dividendos sempre que ocorrer o respectivo pagamento.
5. Vantagens das debêntures conversíveis
Na maior parte das situações, as debêntures têm taxas de juros mais baixas em comparação com outros tipos de empréstimos financeiros e podem oferecer mais liquidez do que as ações.
Resumidamente, podemos citar três principais vantagens:
- A primeira é que elas permitem que os investidores comprem parte do capital da empresa;
- A segunda é que os fundos obtidos com esses investimentos podem ser usados para fazer novos investimentos, o que amplia o horizonte de crescimento da startup;
- A terceira consiste na possibilidade de converter as debêntures.
6. O que o empreendedor deve considerar quando opta por esse tipo de investimento?
1. Qual o risco está disposto a correr? Tem de decidir quanto dinheiro angariar e que tipo de taxa aceitará com base no seu nível de sustentabilidade.
2. Qual o controle que pretende ter sobre a sua empresa? Quanto mais controle os fundadores da startup quiserem ter sobre o funcionamento de sua empresa, então, menos títulos devem ser emitidos. Mas com uma análise dos negócios e um contrato bem estruturado, as debêntures conversíveis podem ser alternativa ao financiamento tradicional por capital.
Por fim, vale destacar que para emitir debêntures conversíveis, a startup deve ser constituída na forma de sociedade anônima, estar regularizada legalmente, ter demonstrado capacidade financeira e capacidade operacional para aplicação dos recursos obtidos com emissão da debênture.
Um contrato entre a startup e seus investidores é fundamental na hora de formalizar o investimento através de debêntures conversíveis.
