Regular sem inviabilizar novos negócios. Essa é a ideia do sandbox, instrumento regulatório eficaz para promover a inovação nos mercados de seguros, financeiro e de capitais. Nesta semana, tivemos um novo capítulo do tema, agora pelo Banco Central e Conselho Monetário Nacional.
A partir dessa regulamentação do sandbox, novas possibilidades se abrirão para que as fintechs, previamente autorizadas, possam testar com usuários reais e de maneira simplificada, seus projetos financeiros e/ou de pagamentos.
Conforme consta nas resoluções CMN nº 4.865 e BCB nº 29, esse ambiente regulatório entrará em vigor já no dia 1º de dezembro de 2020, com previsão de início do primeiro ciclo – com duração de 1 ano – no primeiro semestre de 2021.
Segundo informações preliminares, as fintechs poderão realizar suas inscrições já nos próximos meses, a partir de um futuro ato normativo de convocação, a ser publicado pelo Banco Central, que conterá maiores detalhes como o período de duração, o número máximo de participantes, a área de concentração temática dos projetos, os documentos necessários para inscrição, bem como o cronograma das fases de inscrição e autorização.
Esse é mais um movimento dos órgãos reguladores da área financeira. Faz parte de uma série de ações focadas na modernização e inovação do mercado, somando-se aos temas já conhecidos trazidos pelo Open Banking e o PIX.
