Depois de anos de movimentação do ecossistema, o Governo encaminha para o Congresso texto do Projeto de Lei que criará o Marco Legal das Startups.
A idéia do texto é regular e esclarecer algumas questões em aberto, desburocratizando a atividade e facilitando a vida do empreendedor.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da nova e esperada legislação é “descomplicar o caminho da inovação brasileira, ao incentivar novas empresas e melhorar o ambiente de negócios”.
Ainda conforme mensagem do Presidente da República, “o Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo, temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o projeto de lei que trata do marco legal das startups”.
O Brasil possui, segundo levantamento do Sling Hub, mais de 14 mil empresas autodeclaradas Startups, números que devem crescer ainda mais com incentivos e facilitações provenientes de seu marco legal.
Embora o texto não tenha sido divulgado, espera-se uma versão capaz de simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado e normatizar o ambiente regulatório experimental (fonte: Valor Econômico).
Nessa linha de fomentar ainda mais o desenvolvimento do ambiente de inovação e empreendedorismo no país, espera-se que o texto contenha, conforme muito se debate, definições importantes sobre investimento em Startups, trazendo mais segurança para os investidores, atores-chave no ecossistema.
