Versão 02 (V-02), de 31/out/2022 :: Atualização geral do documento.

Sumário

Informações iniciais e o nosso compromisso

Definições

Encarregada de Dados Pessoais

A quem os nossos serviços se destinam?

Quem somos e o que fazemos?

A sua responsabilidade

Quais os limites de responsabilidade do SLAP.law?

Como são as regras de propriedade intelectual?

Links de terceiros

Legislação aplicável

Atualização deste documento

Informações iniciais e o nosso compromisso

Estes Termos de Uso apresentam o compromisso do SLAP.law com os Usuários e tem por objetivo informar, de forma transparente, de que forma acontecem as interações entre nós, além de explicar quais são os direitos e responsabilidades de cada um, de acordo com a nossa relação.

Por isso, pedimos que leia este documento com atenção! Caso você não concorde com quaisquer termos e condições, pedimos que você nos contate, através do nosso e-mail time@slap.law ou pare imediatamente de utilizar o site e suas funcionalidades.

Se você é um cliente atual do SLAP.law, nossos serviços serão objeto de um contrato apartado destes termos, que formaliza as condições e descreve as especificidades do serviço a ser prestado.

Este documento corresponde à Versão 02 (V-02), validada em 31 de outubro de 2022. O histórico de versões pode ser consultado no início desta página.

Definições

Para que vocês não fiquem com dúvidas em relação aos termos que nós utilizamos neste documento, aqui estão algumas definições relevantes:

• Site :: é a página de internet disponibilizada por nós, através do domínio SLAP.law, por onde compartilhamos informações sobre o nosso escritório, insights sobre nossas áreas de atuação, apresentamos nosso time e disponibilizamos pontos de contato.

• Usuário :: pessoa física que acessa nosso site e, de alguma forma, interage conosco. 

• SLAP.law :: SUDBRACK, LINI, ADAIME E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade civil inscrita na OAB/RS sob o nº. 4.717, CNPJ nº 17.765.336/0001-48, com sede social na Avenida Praia de Belas, 1.212, sala 1505 – 02, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS.

A quem os nossos serviços se destinam? 

Os serviços do SLAP.law se destinam a pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 (dezoito) anos. Para os menores de idade, nos encontramos na nossa sala do metaverso =). 

Quem somos e o que fazemos?

Nós, do SLAP.law, nascemos e vivemos com o propósito de transformar a relação advogado-empreendedor em uma experiência de proximidade e alta performance. Somos um escritório de advocacia que fala a língua do empreendedor, e nos especializamos na estruturação jurídica de Startups, scale-ups e empresas de base tecnológica com foco em governança. 

Através do nosso método exclusivo do Deck de Governança, realizamos a estruturação jurídica com base nas normas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Para um acompanhamento exclusivo da sua empresa, oferecemos também a assessoria anual com escopo pré-definido de documentos para uma atuação consultiva constante e efetiva. Para tanto, alocamos o Legal Advisor mais experiente no seu modelo de negócio. 

Caso o empreendedor busque de auxílio em demandas mais específicas, o SLAP.law oferece uma assessoria pontual para elaboração e revisão de documentos, contratos, acompanhamento de rodadas de investimentos, operações de M&A, análises de propriedade intelectual, acompanhamento e criação de programas de partnership e outras formas de incentivo a longo prazo, como vesting, vesting reverso, assessoria para FLIP, dentre outras. 

Também estruturamos programas de governança em privacidade e proteção de dados pessoais, adequados à Lei 13.709/2018, a famosa LGPD. Caso queira nos conhecer melhor, não deixe de nos chamar nas redes sociais ou através do e-mail time@slap.law. 

A sua responsabilidade 

Para acessar e navegar em nosso Site não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro. Porém, para utilizar o nosso site, é necessário que você, além de concordar com estes Termos de Uso, leia e siga a nossa Política de Privacidade, que é documento integrante e indissociável deste, disponível no link: https://slap.law/politicadeprivacidade.

Quais os limites de responsabilidade do SLAP.law? 

Em nosso Site, disponibilizamos diversos conteúdos em nossos Insights relacionados a nossa atuação, mercado, inovação e outras de interesse de nossos clientes e Usuários. Os conteúdos postados em nosso Site são desenvolvidos apenas para fins informativos. 

Essas informações não substituem o aconselhamento jurídico ou de profissional. Caso seja de seu interesse, o Usuário deve entrar em contato com um dos representantes do nosso time jurídico para contratação. 

O SLAP.law não se responsabiliza por quaisquer problemas referentes ao acesso da internet, ao uso inadequado das funcionalidades do Site, erros ou inconsistências na transmissão de dados da rede.

O Usuário declara estar ciente de que pequenos defeitos de programação (“bugs”) ou quedas do sinal da internet são comuns a sistemas de tecnologia, isentando-se, assim, de qualquer responsabilidade por problemas decorrentes de tais “bugs”. A responsabilidade do SLAP.law  limita-se à correção das intercorrências eventualmente encontradas durante o cumprimento destes Termos de Uso.

Como são as regras de propriedade intelectual?

Todos os direitos relativos ao site e suas funcionalidades são de propriedade do SLAP.law, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo SLAP.law ou por seus fornecedores de produtos e serviços.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação dos serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do SLAP.law sobre o Site.

Links de terceiros

Os nossos Sites podem fornecer links para sites de terceiros, como LinkedIn, Instagram, Facebook e YouTube. Como nós não temos controle sobre estes sites, não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios e não endossamos e por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.  

O SLAP.law não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou outras transações feitas em conexão com sites de terceiros ou aplicativos de terceiros. Você deve analisar cuidadosamente as políticas e práticas  destes e se certificar de que as compreendeu, antes firmar contratos. 

Reclamações ou perguntas relativas a serviços de terceiros ou aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados ao respectivo.

Legislação aplicável

Estes termos regem a relação do SLAP.law com os Usuários que acessam o Site em busca de conhecimento dos serviços e para contratá-los. A Lei e as regulamentações aplicáveis serão sempre as da República Federativa do Brasil. 

Atualização deste documento

Esses Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério do SLAP.law, informando as principais alterações a você, por meio de uma nota em destaque no Site.

Se qualquer das disposições destes Termos de Uso for considerada nula ou anulável, o trecho referido será desconsiderado do instrumento, permanecendo válidas as demais, em pleno vigor e efeito.

Se você leu, compreendeu e está de acordo com os nossos Termos de Uso, pode utilizar nosso site e  à vontade.