Você tem uma ideia de marca e quer saber se ela é viável? Uma consultoria para fazer a pesquisa de viabilidade de registro de marca pode ajudar. Saiba mais sobre essa importante etapa do processo de registro.
Pesquisa de viabilidade de registro da sua marca ajuda a evitar erros no processo
O registro de marca é uma ferramenta extremamente importante para o sucesso de qualquer empresa, como já falamos por aqui em artigos anteriores. Ao mesmo tempo, é um processo relativamente complexo e que pode se transformar em uma grande dor de cabeça.
Para se evitar todos os riscos e problemas, recomenda-se fazer uma pesquisa de viabilidade e identificar os pontos a serem melhorados antes do protocolo do pedido (apresentação formal perante o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
No artigo de hoje, falaremos sobre o que é uma pesquisa de viabilidade de registro da marca e como ela pode ajudar os empreendedores a evitar erros no processo.
O que é uma pesquisa de viabilidade antes do registro de marca?
Para que uma marca seja registrada, é muito relevante, embora não obrigatória, a realização de uma pesquisa de viabilidade. Essa tem como objetivo verificar se a marca está disponível para registro e se não há riscos de conflito com outras já existentes.
A pesquisa de viabilidade é importante para garantir que a marca seja registrada sem problemas e possa ser usada pelo empreendedor para identificar seus produtos ou serviços.
Em outras palavras, uma pesquisa de viabilidade é uma análise aprofundada da possibilidade de um determinado nome, símbolo ou outra identificação comercial serem registrados como marca.
Essa análise envolve verificar se a marca em questão está disponível para registro e se ela atende aos requisitos jurídicos para registro e, sobretudo, uma avaliação do risco de conflitos com outras marcas já existentes.
Por que fazer uma pesquisa de viabilidade de registro de marca?
Uma pesquisa de viabilidade de registro de marca é importante para garantir que a marca que você deseja registrar esteja disponível e não esteja em conflito com outras marcas que operam no mesmo segmento ao seu. Ou seja, evitará problemas e custos no futuro.
Se você não pesquisar adequadamente, pode acabar requerendo o registro de uma marca existente ou que não é tão distinta de outras, inviabilizando o registro. . Além disso, uma pesquisa bem-sucedida pode ajudar a encontrar um nome de marca único e forte que pode se revelar como um potencial para o seu negócio. Merece, ainda, destacar que a pesquisa, feita por profissional habilitado, pode evitar que seja realizado o pedido de registro com marcas que não podem ser registradas por serem nomes comuns ou, ainda, porque são proibidas, como expressões que sejam moral e eticamente condenáveis.
Quais os critérios para avaliar a viabilidade do registro da marca?
Quando se avalia a viabilidade do registro de uma marca, é importante considerar vários critérios. Em primeiro lugar, é preciso verificar se a marca está disponível para registro. Isto significa que não pode haver outra marca idêntica ou semelhante já registrada para os mesmos produtos ou serviços.
Além disso, existem marcas que não podem ser registradas mesmo que a classe principal do produto seja diferente, por exemplo, Coca-Cola (a mundialmente conhecida marca é caracterizada como Marca de Alto Renome, mas isso é assunto para outro artigo).
Por último, mas não menos importante, é preciso verificar se a marca cumpre os requisitos legais para registro estabelecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A marca deve:
- ser capaz de identificar um produto ou serviço;
- ser distintiva, ou seja, não pode ser uma marca genérica, comum ou que seja confundida com outras já existentes;
- não pode conter elementos que possam induzir o consumidor a se enganar quanto à natureza, qualidade ou origem do produto ou serviço;
- não pode ser ofensiva ao público em geral;
- não pode conter símbolos ou expressões que façam referência a instituições religiosas;
- não pode conter símbolos ou expressões que façam referência a elementos da bandeira nacional, do Brasão de Armas da República Federativa do Brasil ou às suas formas geométricas básicas;
- não pode conter símbolos ou expressões que façam referência a títulos e distinções oficiais concedidos pelo governo federal, Estados, Distrito Federal e municípios;
- não pode conter símbolos ou expressões que façam referência às Forças Armadas Brasileiras;
- não pode conter símbolos ou expressões cujo uso esteja proibido por lei; e
- não deve ter sido registrada anteriormente por outra pessoa para fins idênticos ou semelhantes.
Então, como fazer uma pesquisa de viabilidade de registro de marca?
Já falamos que registrar uma marca é um passo muito importante para proteger seus direitos sobre ela e evitar que outras pessoas usem sua ideia sem autorização. Portanto, a recomendação é contratar uma consultoria especializada para ajudá-lo neste processo.
Uma consultoria jurídica pode assegurar o resultado da pesquisa e garante que esta seja feita conforme a lei.
Dessa forma, você pode ter certeza de que sua pesquisa está sendo feita por profissionais experientes e que os resultados serão o mais precisos possível. Claro, é sempre bom lembrar que o resultado de um pedido de registro de uma marca, sempre dependerá da análise dos profissionais do INPI (Instituto Nacional Propriedade Industrial).
