Imagine que você investiu tempo, dinheiro e criatividade para construir uma marca sólida no mercado. Aos poucos, seus produtos ganharam reconhecimento, seus clientes viraram fãs e sua identidade passou a ser sinônimo de confiança.
Agora imagine que, do dia para a noite, surge uma empresa com um nome parecido, um logo semelhante e um produto que “lembra muito” o seu. Ela começa a ganhar visibilidade — não por mérito, mas por se escorar na sua reputação.
Esse cenário, infelizmente, é mais comum do que parece. E ele tem nome: concorrência desleal e aproveitamento parasitário.
O que é concorrência desleal?
Concorrência desleal é toda prática abusiva, ilícita ou antiética usada por uma empresa para obter vantagem injusta sobre seus concorrentes.
Ela pode acontecer de várias formas:
- Imitação de produtos e marcas
- Publicidade enganosa
- Divulgação de informações falsas sobre concorrentes
- Uso indevido de dados sigilosos ou estratégias comerciais
👉 Exemplo prático: quando uma empresa copia o design de um produto líder de mercado e o vende mais barato, confundindo o consumidor.
E o que é o aproveitamento parasitário?
É um tipo específico de concorrência desleal. Acontece quando uma empresa tenta se beneficiar da reputação de outra — já consolidada — sem investir na construção da própria identidade.
Normalmente envolve:
- Uso de nomes ou logos semelhantes
- Campanhas publicitárias que “surfam” no sucesso de marcas conhecidas
- Criação de produtos similares apenas para confundir o público
🎯 Em outras palavras: é como um parasita, que vive à custa do esforço de outro organismo.
Concorrência desleal x Aproveitamento parasitário: qual a diferença?
Embora estejam intimamente ligados, há uma diferença sutil:
| Concorrência Desleal | Aproveitamento Parasitário |
| Prejudica diretamente a empresa rival | Se beneficia da fama de outra empresa |
| Pode envolver sabotagem e difamação | Envolve imitação e confusão proposital |
| Busca eliminar a concorrência | Busca crescer à sombra da concorrência |
Quais os riscos para o seu negócio?
Essas práticas impactam diretamente:
- A confiança do consumidor
- A integridade do mercado
- A reputação da sua marca
- As suas vendas e resultados financeiros
A longo prazo, mesmo empresas éticas e inovadoras podem perder espaço se não se protegerem.
O que diz a Lei?
A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) trata especificamente da concorrência desleal no art. 195, que define condutas ilícitas e prevê sanções:
“Comete crime de concorrência desleal quem: I – publica, por qualquer meio, falsa afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem.”
As penalidades envolvem:
- Multas
- Obrigação de reparação por danos morais e materiais
- Suspensão de atividade
- Recolhimento de produtos ou remoção de conteúdo
Como proteger sua marca?
🛡️ Aqui vão algumas dicas práticas:
- Registre sua marca e seus produtos
Marcas registradas, patentes e design industrial são suas principais ferramentas de proteção. - Monitore o mercado constantemente
Esteja atento a possíveis cópias ou movimentações suspeitas. - Tenha provas documentadas
Salve comunicações, prints e qualquer material que comprove o aproveitamento indevido. - Procure orientação jurídica especializada
Um escritório com foco em empresas pode ajudar a mover ações rápidas e eficazes.
Sofreu concorrência desleal? Não fique parado.
Se sua empresa for vítima de concorrência desleal ou aproveitamento parasitário, é possível buscar reparações jurídicas, proteger sua reputação e até receber indenizações.
No SLAP.law, somos especialistas em Direito Empresarial, atuando lado a lado com empreendedores da nova economia. Ajudamos você a manter sua vantagem competitiva — com ética, estratégia e segurança jurídica.
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