Versão 02 (V-02), de 31/out/2022 :: Atualização geral do documento.

Sumário

Informações iniciais e o nosso compromisso

Definições

Encarregada de Dados Pessoais

A sua responsabilidade

Quais dados não coletamos

Quais dados coletamos e para quais finalidades

Uso de cookies

Compartilhamento de dados pessoais

Os seus direitos

O armazenamento e segurança dos seus dados

Links de terceiros

Legislação aplicável

Atualização deste documento

Informações iniciais e o nosso compromisso

Seguindo nossa meta de construir com empreendedores uma jornada mais segura e eficiente, desenvolvemos este documento para que quaisquer pessoas que acessem nosso site saibam quais informações suas são coletadas por nós, como elas são utilizadas e outras questões relevantes referentes às atividades realizadas. 🙂

Nos comprometemos em adotar uma postura transparente e segura, para que nenhuma informação coletada seja posta a risco de exposição ou qualquer outro tipo de incidente. 

Para o cumprimento das nossas responsabilidades, especialmente perante às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018), adotamos práticas usuais de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, além de medidas de segurança para proteger suas informações pessoais.

Cada um dos Slappers ~ integrantes do nosso timão ~ e dos nossos prestadores de serviços zelam pelo compromisso profissional de sigilo das informações de todos os clientes, além de assumir compromissos formais de confidencialidade.

Definições

Para que vocês não fiquem com dúvidas em relação aos termos que nós utilizamos neste documento, aqui estão algumas definições relevantes:

• Dados pessoais :: são quaisquer informações pelas quais conseguimos identificar alguma pessoa, de maneira direta ou indireta.

• Dados pessoais de navegação :: são os dados que coletamos quando você visita o Site, tais como clicks, movimentos de mouse, preferências de idiomas configurados no navegador, visibilidade da página, data e hora, quantidade de tempo gasto em páginas específicas e quais recursos do nosso site você visita. 

• LGPD :: é a legislação brasileira que define as regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis às atividades de coleta, uso, eliminação e compartilhamento de Dados Pessoais. É a Lei nº. 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados.

• Site :: é a página de internet disponibilizada por nós, através do domínio SLAP.law, por onde compartilhamos informações sobre o nosso escritório, insights sobre nossas áreas de atuação, apresentamos nosso time e disponibilizamos pontos de contato.

• Usuário :: pessoa física que acessa nosso site e, de alguma forma, interage conosco. 

• SLAP.law :: SUDBRACK, LINI, ADAIME E PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade civil inscrita na OAB/RS sob o nº. 4.717, CNPJ nº 17.765.336/0001-48, com sede social na Avenida Praia de Belas, 1.212, sala 1505 – 02, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS.

Encarregada de Dados Pessoais

Nós possuímos uma encarregada de dados pessoais. Caso vocês tenham algum questionamento, sugestão ou reclamação referente à privacidade ou proteção de seus dados pessoais, podem entrar em contato com a Bê (Betânia Sulczinski Zardo), através do e-mail betania@slap.law.

A sua responsabilidade 

Uma vez que você acessa o nosso site e preenche informações em quaisquer campos abertos ou formulários, você se compromete a fornecer informações que digam respeito somente a você e à empresa que você representa. Acreditamos que utilizarão nossa página da maneira mais coerente e responsável, de acordo com os fins para os quais foi desenvolvida, mas saibam que a responsabilidade pela veracidade e precisão dos dados são inteiramente dos usuários.

Para que não tenhamos qualquer problema de comunicação e todas as atividades exercidas por você e por nós estejam dentro dos parâmetros legais, você deve ler e seguir esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso, que é documento integrante e indissociável deste, disponível no link: https://slap.law/termosdeuso/. 

Quais dados não coletamos

Nós não coletamos, em hipótese alguma, dados sensíveis ou de crianças e adolescentes. São considerados dados sensíveis aquelas informações que identificam uma opinião ou organização  política, origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso ou filosófico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Caso algum usuário opte por fornecer dados pessoais sensíveis, de crianças ou adolescentes nas respostas de texto aberto, as informações serão descartadas.

Quais dados coletamos e para quais finalidades

Os dados pessoais são coletados diretamente através dos formulários dispostos no nosso site e, também, através da sua navegação como um todo. As únicas finalidades para as quais nós vamos utilizar estas informações são as descritas abaixo.

Nós armazenaremos seus dados pessoais coletados através deste formulário pelo tempo necessário à conclusão do nosso relatório final do nosso estudo e, por até 03 (três) anos contados da data do envio das informações para nós. 

Há a possibilidade, também, de você selecionar a opção de querer fazer parte do nosso time e optar por nos enviar o seu currículo através do nosso e-mail de contato. Para essa finalidade, pedimos que nos encaminhe apenas as informações relevantes para o processo seletivo, como qualificações acadêmicas e profissionais e não encaminhe quaisquer informações consideradas sensíveis, conforme descrito no item “Quais dados não coletamos”. Os currículos serão armazenados nos nossos servidores pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir do momento do nosso último contato, sendo excluídos no ciclo de descarte subsequente, após esse período.

Importante lembrar que dados que possuam guarda obrigatória em razão de lei ou regulação especial não serão excluídos por meio de solicitações. Também não poderão ter o uso revogado os dados que tenham sido anonimizados, uma vez que tais dados não são legalmente considerados pessoais – pois não é possível, com tais dados, identificar e associar direta ou indiretamente uma pessoa física.

Uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto dos sites que, quando visitados por você, permitem manter uma memória sobre sua navegação. A coleta de informações através de cookies pode ser desativada no seu dispositivo (computador, tablet ou celular). Nós utilizamos cookies desde o momento em que você interage conosco. Isto ocorre pela própria navegação em nosso site, conforme descrito abaixo. 

Nós somente utilizamos cookies essenciais para que as nossas páginas funcionem adequadamente. Eles não podem ser desabilitados, pois, se forem, a disponibilização das nossas páginas ficará comprometida. Os cookies estritamente necessários normalmente são ativados a partir do momento em que você cessa qualquer um de nossos domínios.

Compartilhamento de dados pessoais

Nós apenas compartilhamos as informações coletadas através do nosso site com o nosso time e com os prestadores de serviços essenciais ao cumprimento das finalidades descritas neste documento, mediante o uso de ferramentas seguras, para execução das finalidades mencionadas acima.

Cada pessoa que recebe as informações pessoais é proibida de divulgar ou fazer uso para outras finalidades, inclusive sendo comprometida, através de acordos de confidencialidade.

Caso haja necessidade e solicitação formal e justificada de compartilhamento dos dados com órgãos públicos e autoridades governamentais para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, assim o faremos, indicando este compartilhamento.

Como parte dos usos dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos divulgar as suas informações pessoais para: 

• Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento.

• Com órgãos públicos e autoridades governamentais, nas seguintes circunstâncias:    (i) em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação e (ii) para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, no sentido de defender direitos legítimos do SLAP.law, em processo judicial ou administrativo, sempre respeitando as previsões estabelecidas nesta Política de Privacidade.

• Com compradores de companhias ou ativos, em casos de alterações societárias, fusões ou aquisições envolvendo o SLAP.law, onde a transferência será necessária para a continuidade da prestação de serviços.

Os seus direitos

Você tem o direito de solicitar:

• A confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais, com indicação, sempre que possível, de detalhes da atividade;

• A correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• O bloqueio, anonimização ou eliminação dos dados pessoais desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais são as consequências decorrentes de negativa;

• Caso você tenha prestado seu consentimento, poderá requerer a revogação, a qualquer tempo, deste consentimento, além da exclusão dos dados;

• A portabilidade dos seus dados pessoais;

• Informações sobre compartilhamento de dados pessoais;

• A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Você pode solicitar o exercício dos seus direitos através do contato com a Bê, através do e-mail betania@slap.law. Nós responderemos à sua solicitação o quanto antes e, de maneira completa, em no máximo 15 dias. Se não pudermos garantir algum direito, por conta de exceções, você será informado sobre esta situação, com uma justificativa clara dos motivos.

O armazenamento e segurança dos seus dados

Nosso time armazena os dados coletados em servidores de terceiros, localizados no Brasil e no exterior, e são empregados todos os esforços razoáveis para preservar a segurança dos dados.

Nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, portanto, mesmo com nossos esforços para manter a segurança das suas informações, pode acontecer algum incidente que comprometa os dados, sem que isso signifique uma falha nossa.

Se algum incidente acontecer, fica susse que a gente te comunica e dá o caminho das pedras sobre o que houve e o que você pode fazer para evitar que eventuais danos possam se expandir. 

Links de terceiros

Os nossos Sites podem fornecer links para sites de terceiros, como LinkedIn, Instagram, Facebook e YouTube. Como nós não temos controle sobre estes sites, não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios e não endossamos e por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.  

O SLAP.law não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou outras transações feitas em conexão com sites de terceiros ou aplicativos de terceiros. Você deve analisar cuidadosamente as políticas e práticas  destes e se certificar de que as compreendeu, antes firmar contratos. 

Reclamações ou perguntas relativas a serviços de terceiros ou aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados ao respectivo.

Legislação aplicável

Este termo orienta a nossa relação com os usuários do nosso site, seguindo as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018).  

Atualização deste documento

Nós podemos alterar este documento, sempre que necessário, para condizer às realidades de finalidades, formatos e condições de tratamento de dados pessoais. Nós vamos manter um controle de versionamento ao início do documento e, havendo necessidade e, eventualmente, algum consentimento específico para outra finalidade, nós entraremos em contato com cada usuário, para indicar ou solicitar os novos usos.