Trump e seu banimento das redes sociais

Há um direito soberano de liberdade capaz de inviabilizar o bloqueio do perfil de alguém em alguma rede social? Esse é o questionamento do momento envolvendo a suspensão dos perfis de redes sociais do Presidente Americano Donald Trump, após suas manifestações incitando o povo americano contra a eleição e tomada de posse do novo presidente, Joe Biden.

A invasão do Capitólio, símbolo da liberdade e dos preceitos democráticos, motivado por mensagens de um Presidente Americano, contra a posse de seu sucessor, é um marco da história moderna e traz consigo muitos elementos para o debate sobre democracia, liberdade de expressão e futuro da sociedade. 

É certo que nossas vidas já são um misto de mundo online e offline e que interagimos socialmente nas redes sociais como parte, senão essencial, muito importante de nossas vidas. Algumas destas redes sociais, como as da família Facebook e o Twitter, de tão relevantes para nossa sociedade, seriam consideradas, por seu tamanho e importância, espaços públicos? Ou existiria uma soberania privada, levando em conta serem, ao final, empresas detentoras do espaço e responsáveis por suas comunidades – ou ao menos, pelas regras de convivência impostas pelos seus termos?

Será que deveríamos exigir que estes ambientes, por meio de seus líderes, imponham e apliquem regras tais quais as regras de convivência previstas no ordenamento jurídico, especialmente moderando mensagens de incitação à violência, ou que ameacem a integridade cívica ou o interesse público, cabendo a eles o juízo crítico e a imposição de penalidades a seus usuários? 

Ou, por nossas vidas estarem tão vinculadas e mescladas entre o digital e o “real”, devem valer apenas os preceitos previstos no ordenamento jurídico e onde quem deve zelar por eles é o Poder Judiciário, ao ser chamado a moderar tais discussões?

A questão, além de super interessante, é complexa e demanda que se aprofunde em questões jurídicas e sociais. 

É certo, no entanto, que não será o Trump o único – aliás, já não é – a receber um tratamento assim. Talvez por ser o presidente da poderosa nação americana, seja o caso mais rumoroso. 

É um caso, provavelmente, que servirá de exemplo sobre a discussão da liberdade de expressão nas redes sociais.

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