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Memorando de Fundadores

É a pedra fundamental de uma startup. Na fase de ideação, que é o início do projeto/negócio, muitas incertezas existem e talvez ainda não seja a hora de constituir uma sociedade registrada perante a Junta Comercial. No entanto, para que as ideias e as expectativas dos sócios fundadores estejam alinhadas e projetadas, o Memorando de Fundadores é o documento indicado para o momento. Posteriormente, o documento poderá ser adaptado para um acordo de sócios com a inclusão de novas cláusulas.

Acordo de Sócios

Diferentemente do contrato social que é público, o Acordo de Sócios é um instrumento privado e confidencial, o qual regula questões internas da Sociedade

Contratos de Prestação de Serviços

Seja para formalizar a entrega de um serviço ou uma solução desenvolvida pela própria startup, seja para simplesmente contratar alguma necessidade para o desenvolvimento da jornada de sua jornada, o contrato de prestação de serviços cumprirá este papel.

Contratos de Vesting

O termo “vesting” significa aquisição ou vestir. No contexto empresarial é utilizado para descrever a operação na qual um funcionário/colaborador da empresa adquire, após um período mínimo de permanência (chamado de período de cliff) e/ou mediante o cumprimento de determinados checkpoints ou metas, o direito de adquirir uma participação nas ações da empresa, podendo, portanto, se tornar sócio, ainda que minoritário.

Contratos de Parceria

As parcerias comerciais são muito comuns em um ambiente de desenvolvimento do empreendedorismo, como é o caso do mercado de startups. A atuação com parceiros estratégicos, além de agregar valor ao negócio, pode muitas vezes multiplicar os ganhos de todos aqueles que estiverem envolvidos.

Contratos de Investimento

O contrato de investimento cumpre a função de formalizar e conciliar os interesses de empreendedores e investidores. Neste documento haverá a previsão do valor investido, bem como a quantidade de quotas ou ações que serão vendidas ao investidor.

Termos de Uso

Serve para determinar as regras que serão seguidas entre a Startup e o seus clientes. Neste documento, será explicado de que forma funciona os serviços da Startup, quais as suas obrigações e quais as obrigações que o seu cliente tem quando estiver utilizando seu produto ou serviço. É um contrato de adesão que obriga o seu cliente a respeitar as regras para o regular uso dos produtos ou serviços oferecidos pela Startup.

Contratos de Tecnologia

Regulam, basicamente, a cessão, licenciamento e o desenvolvimento de softwares. Há a opção por softwares de “prateleira” que são  aqueles cuja solução é criada e comercializada em larga escala, e também os softwares customizados, os quais são criados especificamente para atender a uma determinada finalidade adaptada à realidade do contratante.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade vem com o tempo se tornando um documento cada vez mais relevante para as startups que trabalham com a coleta de dados, especialmente porque no ano de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados. Neste documento é explicado como serão tratados os dados fornecidos pelos clientes da startup/usuários da plataforma. O documento deve dispor, com transparência, como a empresa trata os dados pessoais de seus usuários, com qual finalidade, por quanto tempo, e se compartilha ou não com terceiros, dentre outras regras.

dÚVIDAS

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES

O SLAP.law atende Startups do Brasil inteiro. Nosso serviço foi criado com o propósito de atender e trabalhar com todas as empresas no país.

Uma estruturação jurídica bem feita vai proteger e  gerar valor ao seu negócio, reduzindo as chances de insucesso e trazendo clareza, interna e externa, sobre a startup/empresa.

A falta de alinhamento entre os sócios e de uma estruturação jurídica adequada acaba por colocar em risco o futuro do negócio, na medida em que não o protege diante de eventuais complicações, tendo em vista as responsabilidades empresariais inerentes à startup/empresa.

Nós oferecemos um tipo de estruturação jurídica para cada fase de sua startup/empresa (ideação, validação, tração e escala). A recomendação é estar devidamente estruturada desde o início, para garantir um crescimento organizado e de valor.

O Deck de Governança é um conjunto pré-definido de documentos e procedimentos jurídicos criado especificamente para atender as necessidades jurídicas da sua startup/empresa e estruturá-la, levando em consideração as particularidades do negócio e o estágio em que se encontra.