Veja aqui se a LGPD impacta nas rodadas de investimentos

Quais os impactos da LGPD nas rodadas de investimento?

Desde a vigência do regulamento europeu, que trata da utilização de dados pessoais (GDPR – General Data Protection Regulation) – r, e, agora, com a vigência da lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), há uma preocupação dos empreendedores de Startups em estar (ou não) adequados à lei. Além disso, preocupa-se o quanto essa adequação pode impactar na busca por investimentos.

Tudo sobre a Cláusula de Não Aliciamento

A Cláusula de Não Aliciamento

A Cláusula de não aliciamento, muito comum em contratos de prestação de serviços, especialmente os de desenvolvimento de software, é uma proteção conferida ao prestador de serviço contra a tentativa de o tomador contratar diretamente o profissional que lhe prestou o serviço.

Veja aqui aqui o que é Visual Law

Visual Law: conceito e aplicação

O Visual Law destina-se a facilitar a compreensão de conceitos jurídicos complexos por pessoas que não são advogados, ou seja, é a prática de utilizar elementos visuais para tornar as leis mais compreensíveis e acessíveis ao público. Saiba mais!

Como fica o Agronegócio em meio a Pandemia da COVID-19?

A cidade de Nova York, atual epicentro da pandemia, está tendo, desde fevereiro, no Museu Guggenheim, uma amostra chamada “Countryside, the future”. Ali, por meio de fotografias, painéis eletrônicos de projeção de imagens, equipamentos agrícolas e esculturas robóticas, entre outros, são apresentados os desafios de quem vive no campo e produz soluções inovadoras. O objetivo …

Como fica o Agronegócio em meio a Pandemia da COVID-19? Leia mais »

Veja se os documentos digitalizados têm valor legal

documentos digitalizados têm valor jurídico?

Os Decretos 10.278 e 10.279/2020 complementam a Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica. Ambos Decretos apresentam as modificações da forma como o poder público trata documentos públicos e estabelecem as regras que devem ser seguidas.