As Startups, com uma formação de ativos e dinâmica de trabalho diferentes das empresas do mercado tradicional – possuem estrutura de ativos organizada de outra forma, com seu capital alocado em pessoas, marca e conjunto de tecnologias, tendo mais dificuldade de se enquadrar nos requisitos e procedimentos previstos na lei.
Um requisito chave sob a LGPD é que as empresas devem ter consentimento claro dos usuários antes de processar seus dados. Veja o que diz a lei em relação ao consentimento expresso dos indivíduos antes de usar seus dados pessoais.
A Cláusula de não aliciamento, muito comum em contratos de prestação de serviços, especialmente os de desenvolvimento de software, é uma proteção conferida ao prestador de serviço contra a tentativa de o tomador contratar diretamente o profissional que lhe prestou o serviço.
O Acordo de Sócios ou de Quotistas é um documento particular firmado entre os sócios posteriormente à formalização da empresa, ou seja, após Registro do Contrato Social na Junta Comercial e no CNPJ.
marca e nome de domínio – entenda a importância e as diferenças
por que devo me preocupar com a devida estruturação jurídica da minha startup/empresa?
O Visual Law destina-se a facilitar a compreensão de conceitos jurídicos complexos por pessoas que não são advogados, ou seja, é a prática de utilizar elementos visuais para tornar as leis mais compreensíveis e acessíveis ao público. Saiba mais!
Os termos de uso e a política de privacidade são um elemento chave para um site ou aplicativo, face à crescente importância da proteção de dados pessoais dos usuários. Neste artigo, vamos explorar a importância desses documentos.
O contrato de vesting é utilizado para a retenção e atração de talentos, assim como para a captação de investimentos no início de uma startup.
A cidade de Nova York, atual epicentro da pandemia, está tendo, desde fevereiro, no Museu Guggenheim, uma amostra chamada “Countryside, the future”. Ali, por meio de fotografias, painéis eletrônicos de projeção de imagens, equipamentos agrícolas e esculturas robóticas, entre outros, são apresentados os desafios de quem vive no campo e produz soluções inovadoras. O objetivo …
Como fica o Agronegócio em meio a Pandemia da COVID-19? Leia mais »