O que é um Registro de Atividades de Tratamento de Dados (ROPA)?
Se uma empresa realiza atividades que envolvam dados sobre pessoas físicas (clientes, colaboradores, fornecedores ou outros), a LGPD exige que
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Mergulhe no mundo das Startups, aqui falamos a língua do empreendedor
Se uma empresa realiza atividades que envolvam dados sobre pessoas físicas (clientes, colaboradores, fornecedores ou outros), a LGPD exige que
A seguir, listamos ações que podem ser realizadas antes e/ou depois de incidentes envolvendo dados pessoais, as quais podem amenizar
A rede de lojas TNG obteve na Justiça o direito de crédito de PIS e Cofins sobre gastos com programas
Antes de colocar um produto ou serviço no mercado, é recomendável que seja realizado um processo de registro de marca,
Veja aqui tudo o que você precisa saber antes de fazer o registro de marca: conceito, procedimentos, formalidades, condições e
Você tem uma ideia de marca e quer saber se ela é viável? Uma consultoria para fazer a pesquisa de
Saiba mais sobre os 5 contratos fundamentais para uma startup: contrato de parceria, acordo de sócios, contrato de investimento, contrato
O contrato de vesting é utilizado para a retenção e atração de talentos, assim como
Mas então o que se entende por um contrato de mútuo conversível? Quais são as
O Marco Legal da Startup, entrou em vigor em setembro de 2021, e regulamenta o ecossistema de startups no Brasil e estabelece incentivos fiscais e financeiros para essas empresas.
Uma rede de clínicas de psicoterapia da Finlândia, chamada Vastaamo, com cerca de 20 clínicas e milhares de pacientes, sofreu um ataque criminoso, com ameaça de exposição dos dados de seus pacientes, que acabou impossibilitando o prosseguimento de suas atividades. Com isso, foi requerida sua falência.
Com o aporte de R$ 450 milhões, a Descomplica se torna a primeira Edtech, Startup focada em Educação, a receber um investimento de Série E nesse montante na América Latina.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados será responsável por regulamentar com mais especificidade como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplicará às microempresas e às startups. Ainda em 2021 sairá a regulamentação. Além disso, o órgão iniciou consulta pública para que entidades interessadas possam emitir suas opiniões sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o direito ao esquecimento. No caso concreto, a família da vítima buscava reparação através do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, pela reconstituição do crime realizado pelo programa Linha Direta da TV Globo, sem sua autorização.
A governança jurídica e estruturação adequada facilita o acesso ao capital, degrau importante na jornada empreendedora.
O Valuation de uma Startup é um tema muito recorrente na vida de quem empreende e/ou trabalha no ecossistema de inovação, mas causa certa confusão. Aqui você vai entender a diferença entre Valuation pré-money e post-money.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do site “Fui Vazado” neste início de mês de fevereiro. O site permitia identificar quais dados pessoais faziam parte de um vazamento que afetou mais de 220 milhões de brasileiros.
Neste mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o tema do direito ao esquecimento, especificamente na área cível (não abordando, ainda, casos penais). O julgamento, por enquanto, teve o voto do Min. Dias Toffoli, e será retomado na data de hoje (10.02.2021). Mas enquanto não temos o resultado final, trazemos aqui uma breve síntese do assunto.
A saúde é um setor em constante evolução e a tecnologia está cada vez mais presente nesse setor. A health tech é uma área da tecnologia que se dedica à criação de soluções inovadoras para o setor da saúde. Saiba mais!
A @cbinsights divulgou nesta semana, o report do ano de 2020 para o mercado de tecnologia global e americano.
Empresas de tecnologia já estão desenvolvendo um “passaporte para vacinados”. O que elas pretendem fazer é criar uma fácil identificação daquelas pessoas já imunizadas contra o Covid-19, a fim de que haja uma reaceleração da economia a nível global.
O tripé da inovação é composto por três pilares: Capital, Conhecimento e Empreendedorismo. Esse conjunto de fatores é o que impulsiona qualquer Startup e leva as empresas a serem cada vez mais competitivas.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) possui características diferenciadas, se comparada a outros tipos de sociedades. Seus principais elementos são representados pela informalidade, dinamicidade, flexibilidade, baixo custo operacional e o mais importante, enorme discrição, visto que não necessita que seu contrato seja levado a registro perante a Junta Comercial.
Em recente artigo sobre LGPD e marketing digital, escrevemos sobre as alternativas para o tratamento de dados, em atividade desta categoria. Falamos que, para tais atividades, de marketing digital, não dependia-se só do consentimento expresso (uma das bases legais exigidas pela LGPD), para tornar legítimo o procedimento.
Você certamente já ouviu falar
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi constituída para, dentre outros fins, garantir aos titulares de dados (aqueles cujo os dados pessoais estão sendo tratados), os direitos relativos à proteção e à privacidade. Para que se tornem efetivos, a lei estabeleceu um rol, em seu art. 18, dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
Os games, cada vez mais presentes na vida dos jovens, além de se tornarem um negócio gigantesco, serão a principal influência para a formação da cultura jovem neste Século 21.
O aplicativo de mensagens @signal_app, que foca na segurança e privacidade dos usuários, está ganhando cada vez mais adeptos em todo o mundo. Inclusive, ultrapassou o @whatsapp nos últimos dias, como o app mais baixado nas lojas de aplicativo de Android e iOS.
Após a sucessão de escândalos de corrupção empresarial no Brasil, os programas de compliance vieram com força total nas ferramentas de Governança Corporativa das empresas brasileiras.
No final do ano passado, o @sharktankbrasiloficial – programa que oferece aos participantes a oportunidade de apresentarem suas ideias de negócios para grandes investidores, na expectativa de conseguir aportes financeiros que alavanquem o negócio – selecionou uma startup chamada Amostrix para participar.
No último dia de 2020, o @slinghub disparou uma retrospectiva do ano para Startups – especialmente focada nos investimentos, M&A’s (fusões e aquisições) e IPO’s (abertura de capital de Startups na Bolsa)
Em recente pesquisa realizada no Brasil pelo Credit Suisse, banco de investimentos com sede na Suíça, e publicada pelo @valoreconomico, pudemos perceber um raio-x interessante dos usuários que possuem contas em bancos digitais ou fintechs.
O ano de 2020 trouxe muitos desafios também para as organizações de E-Sports.
A estruturação jurídica de sua empresa é um aspecto importante tanto para o sucesso atual como para o futuro. Uma consultoria pode ajudá-lo a decidir como iniciar, assim como ajudá-lo a se proteger de riscos financeiros, assim como maximizar o seu potencial e permitir que você atinja seus objetivos.
A LGPD já está em vigor desde setembro de 2020. No entanto, carece de regulamentação quanto a detalhes sobre a aplicação efetiva da proteção de dados pessoais. Se tomarmos como exemplo a União Europeia e sua lei de proteção de dados (GDPR), veremos que, apesar de muito mais detalhada que a LGPD, ela, ainda assim, conta com diferentes normativas para complementar a regulamentação. Decisões da Comissão Europeia, normativas estatais da autoridades nacionais, leis nacionais, e códigos de conduta, além de certificações e selos propostos por agentes privados, servem como base para o tratamento dos dados pessoais.
![Regras para publicidade De influenciadores Digitais [CONAR]](https://slap.law/wp-content/uploads/2020/12/regras-publicidade-influenciadores-digitais-slap-law-2.png)
É importante que os influenciadores saibam quais são as regras de publicidade para não cometer infrações e sofrerem sanções. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), formulou um Guia de Publicidade para Influenciadores Digitais, em que traz orientações para o tema. ao conteúdo comercial em redes sociais. A publicação aborda desde o conceito de influenciador digital até as responsabilidades do anunciante e do profissional que atua nessa área. Saiba mais!
As parcerias ou chamadas Collabs estão sendo frequentemente utilizadas por marcas, empreendedores, estilistas e designers, que, juntos, podem unir esforços com o objetivo de criar produtos que divulgam e valorizam ambas as partes. Para as grandes marcas, as collabs prometem atrair diferentes públicos e, para os empreendedores, estilistas e designers, esse formato de parceria promete aumentar sua visibilidade.
Ao apagar das luzes desse tráfico mas incrivelmente promissor ano para o ecossistema de inovação, celebramos o nascimento de mais um Unicórnio.
Muitas empresas de marketing questionam qual seria a melhor forma de estarem adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A grande maioria só conhece a base legal do consentimento expresso (ou o “aceite eletrônico”) para a coleta de dados. O que poucos sabem é que existem outras bases legais previstas na lei, que dispensam a necessidade do consentimento e, com isso, não dificultam as atividades de marketing direto. Isto porque, todos temos ciência de que a caixa de “declaro que li e concordo” interfere no fluxo de visitas nas plataformas.
Transformando a relação advogado e empreendedor em uma experiência de proximidade e alta performance.