O que é um Registro de Atividades de Tratamento de Dados (ROPA)?
Se uma empresa realiza atividades que envolvam dados sobre pessoas físicas (clientes, colaboradores, fornecedores ou outros), a LGPD exige que
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Mergulhe no mundo das Startups, aqui falamos a língua do empreendedor
Se uma empresa realiza atividades que envolvam dados sobre pessoas físicas (clientes, colaboradores, fornecedores ou outros), a LGPD exige que
A seguir, listamos ações que podem ser realizadas antes e/ou depois de incidentes envolvendo dados pessoais, as quais podem amenizar
A rede de lojas TNG obteve na Justiça o direito de crédito de PIS e Cofins sobre gastos com programas
Antes de colocar um produto ou serviço no mercado, é recomendável que seja realizado um processo de registro de marca,
Veja aqui tudo o que você precisa saber antes de fazer o registro de marca: conceito, procedimentos, formalidades, condições e
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O contrato de vesting é utilizado para a retenção e atração de talentos, assim como
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Como todos já sabem, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – entrou em vigor no ano passado, no meio da maior pandemia da história e num momento em que vivemos, como nunca, em um mundo cada vez mais digital.
O Ministério da Economia, motivado por um interesse de melhora na posição do Brasil no ranking “Doing Business” do Banco Mundial, propõe medidas para a melhora do ambiente de negócios do Brasil.
Um dos temas centrais quando falamos de startups se refere ao valor de mercado dessa empresa, o que comumente tratamos, simplesmente, como valuation.
A prática conhecida como Stalking ou perseguição, já não é um fenômeno novo no Brasil, sendo o alvo de diversos casos de contravenções penais.
Entenda mais sobre decisões automatizadas e o que a Lei Geral de Proteção de Dados refere sobre elas.
A tokenização de ativos no Brasil vem crescendo a cada dia. Em linhas gerais, quando falamos nesse assunto, nos referimos ao processo de conversão de algum bem existente na “vida real” em inúmeras frações representadas por tokens criptografados armazenados em um sistema de blockchain.
O @bancocentraldobrasil concedeu autorização para implementação do programa de pagamentos vinculado ao @WhatsApp. A partir disso, o aplicativo de mensagens pode ser usado para realizar transferências e pagamentos entre seus usuários, sejam eles pessoas físicas ou empresas. A aprovação vale para transações que envolvam as bandeiras Visa e Mastercard no Brasil.
A Hotmart, empresa que revolucionou o mercado de produtos digitais (conhecidos como Infoprodutos) e opera como uma plataforma para criar, publicar, gerenciar e crescer negócios digitais, inclusive em um formato diferente de afiliados, acaba de anunciar um aporte gigantesco, que a coloca definitivamente no Vale dos Unicórnios Brasileiros.
A compreensão dos conceitos de “controlador” e “operador” é fundamental para um adequado processo de proteção de dados. Apesar de ainda dependermos de uma orientação mais aprofundada pela Autoridade Nacional (ANPD) sobre o papel de cada agente de tratamento, podemos extrair alguns conceitos a partir do que a GDPR (regulamento da União Europeia) define sobre o tema.
No último dia 26, data em que Porto Alegre completou 249 anos, o Prefeito Sebastião Melo e seu vice, Ricardo Gomes, anunciaram, em evento fechado, que a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo será transferida para o @institutocaldeira.
Diante dos desafios e divergências para tributação de atividades envolvendo tecnologia e inovação no Brasil, o Governo Federal tem criado instrumentos visando alavancar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Em uma nova rodada de investimento, agora de Série D, a @loft_br obtém o recorde de maior investimento recebido por uma startup no Brasil – US$ 425 milhões, superando o aporte gigantesco recebido recentemente pelo @nubank.
O acompanhamento de indicadores em uma organização, seja ela startup ou não, é muito importante para que os empreendedores responsáveis pela condução do negócio possam ter uma visão mais concreta dos rumos que estão sendo traçados, além de conseguir projetar um futuro de curto, médio e longo prazo mais sustentável.
O clube de futebol Figueirense entrou com pedido de recuperação extrajudicial, na Justiça Catarinense e, após o indeferimento do pedido pela primeira instância, o Tribunal de SC entendeu que seria possível o prosseguimento do processo.
Para quem pensava que era apenas um joguinho, se enganou. A China reconheceu oficialmente os Esportes Eletrônicos como “profissão respeitável”.
Nem o mais pessimista dos especialistas diria, naqueles primeiros dias de março de 2020, que em março de 2021 nós ainda estaríamos enfrentando a Pandemia causada pelo Covid.
Os Green Bonds são a nova tendência para o investimento sustentável e movimentam o mercado Agro. Esses títulos proporcionam uma maneira de as pessoas investirem em soluções para a mudança climática, bem como em projetos sociais e ambientais.
O Instagram anunciou que vai relançar a versão LITE do seu aplicativo para Android em 170 países. A ideia é levar o aplicativo até pessoas com internet e aparelhos telefônicos de baixa qualidade, em um processo de inclusão digital para atender, principalmente, demandas da Ásia e África.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR), da União Europeia. A LGPD, no entanto, é mais recente e a proteção de dados no Brasil carece de regulamentação específica sobre alguns temas, como por exemplo cookies e tecnologias de rastreamento.
O Brasil é um país agrícola, grande parte do nosso PIB é mantido pelo setor Agro. Aliás, a queda do PIB no ano de 2020, ano em que quase todos os países do mundo sofreram quedas drásticas em seu Produto Interno Bruto, só não foi maior por conta do Setor Agrícola. Segundo dados do IBGE, o PIB brasileiro, em 2020, foi de R$ 7,4 trilhões, o que representou uma queda de 4,1% em relação ao ano anterior.
Ninguém mais duvida do potencial do mercado dos Games, especialmente após um ano de isolamento, em que as pessoas foram obrigadas a ficar em suas casas e tiveram todas as permissões e até incentivos para estarem na frente das telas.
Em uma publicação realizada em seu blog, o @google anunciou que planeja parar de vender anúncios com base na navegação de usuários em sites de terceiros. A mudança traçada para o ano de 2022 vem com a onda de proteger os direitos relacionados à privacidade dos usuários e das legislações internacionais sobre o tema.
Durante uma due diligence, existem riscos potenciais de violação de dados e privacidade. Aqui destacamos a importância de seguir as novas regras da LGPD, também em um processo de Due Diligence.
A Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (ANCED) protocolou sete ações civis na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal contra grandes empresas como Electronic Arts, Riot Games e Ubisoft, para impedir a venda de loot boxes nos jogos comercializados no Brasil.
Uma Due Diligence, que é um raio-x na operação de uma empresa, em busca de ativos, passivos, histórico contábil, fiscal e jurídico, riscos e outras questões importantes da vida da empresa e dos empreendedores, normalmente põe muito medo no empreendedor.
A Nova Economia impôs diversas modificações na forma em que o trabalho é prestado. Vivemos um momento em que nos preocupamos muito com o futuro do trabalho, nem mais tanto com o futuro do emprego. Parece ser unânime a modificação, especialmente com a evolução da Inteligência Artifical, Robótica e Internet das Coisas, da forma como nós humanos empregamos nossa forma de trabalho.
O Fundo de Investimento de Venture Capital, Bossa Nova, um dos mais conhecidos e atuantes no mercado brasileiro, lançou recentemente uma nova forma de investidores aportarem capital no mercado de Startups.
Quando assumiu a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó-PB, o juiz Pedro Davi Vasconcelos percebeu a necessidade de acelerar as demandas processuais.
O Marco Legal da Startup, entrou em vigor em setembro de 2021, e regulamenta o ecossistema de startups no Brasil e estabelece incentivos fiscais e financeiros para essas empresas.
Uma rede de clínicas de psicoterapia da Finlândia, chamada Vastaamo, com cerca de 20 clínicas e milhares de pacientes, sofreu um ataque criminoso, com ameaça de exposição dos dados de seus pacientes, que acabou impossibilitando o prosseguimento de suas atividades. Com isso, foi requerida sua falência.
Transformando a relação advogado e empreendedor em uma experiência de proximidade e alta performance.