Heloisa Korb Bondan

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Veja a diferença entre controlador e operador de dados pessoais

Controlador e Operador de Dados Pessoais no GDPR: quais as Diferenças

A compreensão dos conceitos de “controlador” e “operador” é fundamental para um adequado processo de proteção de dados. Apesar de ainda dependermos de uma orientação mais aprofundada pela Autoridade Nacional (ANPD) sobre o papel de cada agente de tratamento, podemos extrair alguns conceitos a partir do que a GDPR (regulamento da União Europeia) define sobre o tema.

LGPD e o Marketing Digital

Em recente artigo sobre LGPD e marketing digital, escrevemos sobre as alternativas para o tratamento de dados, em atividade desta categoria. Falamos que, para tais atividades, de marketing digital, não dependia-se só do consentimento expresso (uma das bases legais exigidas pela LGPD), para tornar legítimo o procedimento.

adequação de contratos às cláusulas de LGPD

A LGPD já está em vigor desde setembro de 2020. No entanto, carece de regulamentação quanto a detalhes sobre a aplicação efetiva da proteção de dados pessoais. Se tomarmos como exemplo a União Europeia e sua lei de proteção de dados (GDPR), veremos que, apesar de muito mais detalhada que a LGPD, ela, ainda assim, conta com diferentes normativas para complementar a regulamentação. Decisões da Comissão Europeia, normativas estatais da autoridades nacionais, leis nacionais, e códigos de conduta, além de certificações e selos propostos por agentes privados, servem como base para o tratamento dos dados pessoais.

Collab: dicas para uma parceria de sucesso

Collab – Dicas legais para uma parceria de sucesso

As parcerias ou chamadas Collabs estão sendo frequentemente utilizadas por marcas, empreendedores, estilistas e designers, que, juntos, podem unir esforços com o objetivo de criar produtos que divulgam e valorizam ambas as partes. Para as grandes marcas, as collabs prometem atrair diferentes públicos e, para os empreendedores, estilistas e designers, esse formato de parceria promete aumentar sua visibilidade.